Brasil, exportador de talentos

Eduardo Carvalho nos brinda com um excelente estudo. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, 4,2 milhões de brasileiros residem no exterior. Em Portugal, o número de brasileiros cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo em 2020 o recorde de 183.993 residentes, de acordo com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Hoje são […]

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Regime de comunhão de bens e união estável

Foi-se o tempo em que o regime de inexistência formal de casamento e o regime de comunhão parcial livrava o cônjuge de responsabilidade civil e patrimonial. Hoje à falta de contrato expresso, tanto o regime de matrimônio como o concubinato fiel geram corresponsabilidade. Apenas o concubinato infiel que existe quando um ou os dois amantes […]

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Nossas culturas

Somos herdeiros da civilização greco-romana e da religiosidade judaico-cristã, desde o dia em que nascemos. Essas referências abrangem, certamente, toda a Europa e as Américas, seja anglófona ou latina, cujos falantes pensam em francês, espanhol e português. Entre nós, do novo mundo, além de genocídio dos índios as comunidades negras cultuavam os orixás… O chamado […]

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O FBI do Brasil

Isadora Peron, de Brasília, nos atualiza. “A Polícia Federal (PF) vai investigar se os presentes milionários recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de autoridades do regime da Arábia Saudita envolveram algum tipo de contrapartida. Penso que foi um grande comprador de carne bovina do Brasil (os judeus e árabes não comem carne de porco). Antes […]

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A ressureição de Jesus

A força da ressurreição abria as portas da salvação para todos os crentes. E foi por isso que Constantino viu no cristianismo uma maneira de dar ao Estado romano uma religião compassiva, politicamente importante para pacificar seu império multiétnico e multicultural, territorialmente imenso. A condenação da filosofia e do saber, ainda que virtuoso, é total. […]

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PT versus PT

O bolsonarismo morreu nas ruas, nos quartéis e nas mentes, pausadamente, em três atos significativos. A uma, quando o Bolsonaro fugiu. A duas, quando seus seguidores baderneiros e respectivos financiadores, entre eles Anderson Torres, patrocinaram a bagunça desorganizada de 8 de janeiro e agora a três, na posse de um comando militar ocasião em que […]

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Yanomamis vivem pior situação em 50 anos

Antropólogos contemporâneos acreditam que é preciso criar um sistema de saúde duradouro na terra indígena. Para isso, será necessário criar um sistema de monitoramento com imagens de satélites e drones e intervenção rápida de equipes da Funai e do Ibama, para controlar invasões na área da Amazônia legal. O antropólogo francês Bruce Albert, que escreveu […]

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Vandalismo em Brasília

João Luiz Rosa é taxativo e nos informa em detalhes. Nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram questão de exibir os rostos nas redes sociais, mas decifrar a face do extremismo no país ainda é uma tarefa difícil. Afinal, o que pensam radicais criminosos que se orgulham de incendiar os símbolos da democracia brasileira? E como cidadãos comuns se tornam terroristas?

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Um erro reversível

Nosso direito é derivado do modelo continental europeu (Alemanha, Bélgica, França, Portugal etc.), mas o nosso modelo de federalismo é calcado no direito constitucional dos Estados Unidos da América. O Distrito Federal nos EUA é governado pela Presidência da República, e suas leis são feitas pelo Senado Federal. O território físico é da União (Distrito de Columbia).

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Controle da constitucionalidade

O sistema brasileiro de controle jurisdicional é amplo e preciso, tido como padrão desejável por dezenas de países

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