A marcha do Brasil sob Bolsonaro

No curto prazo, a perspectiva é que esse cenário de degradação da renda se mantenha.

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Delegação de competência ao Poder Executivo de matéria reservada à lei

Não há país no mundo que contenha na Constituição tantos princípios e repartições de competências tributárias, além de imunidades, como ocorre no Brasil

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Legisladores e executores das leis

Reitere-se a decisão do STF na ADI 5.929, reconhecendo que o incentivo fiscal de ICMS somente pode ser concedido através de lei em sentido estrito; sendo assim, sua revogação ou modificação tem que se dar através do mesmo veículo normativo.

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A armadilha da renda média

Fala-se muito em política e “ismos”, quando o importante é o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda possível.

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Como será 2022/23?

No cenário internacional, o tema mais relevante para as economias emergentes é a natureza do processo inflacionário americano.

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