Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas

O Brasil atrai capital

Nada é de repente. Países da União Europeia (UE) importaram um volume recorde de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia, segundo a ONG Global Witness. De janeiro e julho deste ano, eles compraram 40% a mais de GNL do que no mesmo período de 2021 – antes do início da guerra da Ucrânia. Michael Stott […]

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Mares turbulentos à vista

A propalada reforma tributária significa antes de mais nada aumentar a tributação através da CBS federal de todo o setor de serviços existentes no país. Para tanto a União deixará de cobrar a dupla PIS/COFINS incidentes sobre o faturamento das empresas nacionais e o IPI (restrito sobre o setor industrial do país). O Estado que […]

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128 presentes

Estou lendo que o ex-presidente Bolsonaro se adonou de 128 presentes dados ao presidente do país e não a ele. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apropriou indevidamente de pelo menos 111 presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante seu mandato. Outros 17 presentes, segundo […]

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Sistema de controle de constitucionalidade das leis

O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos é extremamente complexo e abrange aspectos variados. Assim sendo, temos o controle direto e indireto, o concentrado e o difuso, o abstrato e o concreto, o recursal e o feito por via de exceção (quando em razão da cláusula de “repercussão geral”, os […]

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O Brasil do futuro

Há dias um articulista ocasional disse que em 2070 o Brasil terá o seu produto interno bruto (PIB) superado pela Nigéria, Egito e Paquistão. Em 2022 o PIB do Brasil era de 1 trilhão e novecentos bilhões de dólares, a grosso modo. Segundo o articulista – neste ponto absolutamente certo – os 10 maiores PIBs […]

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