O conceito de tributo

O que caracteriza o tributo é a sua essência jurídica.

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Execução pela Fazenda Pública

Não há execução sem título. O brocardo é velho de séculos.

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Progressividade do tributo – 2ª instância

Legislação tributária não nos falta e causa inveja a muita gente.

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O direito tributário

Fenômeno do mundo da cultura, o direito está, inegavelmente, enraizado no social.

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A importância do voto

Que candidatos têm expostos seus planos para enfrentar questões como desemprego, habitação, segurança, privatizações e impostos?

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