STF e suas decisões

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Segundo Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins reduz o impacto da tese para os […]

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Taxas, mineração e custeio do Estado

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Arrecadar, sim. Mas de acordo com as leis e com transparência. Os tributos são o preço que se paga pela civilização. Contudo, há tributos e tributos. Há os sutis, como os impostos sobre o consumo. Na […]

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Justiça exclui ISS da própria base de cálculo

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Bárbara Pombo nos explica que a Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma empresa de tecnologia da informação a excluir do cálculo do ISS o próprio imposto municipal e o PIS e a Cofins. É a […]

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Os problemas do caso Petrobras

O presidente da Petrobras não tem controle sobre o preço de barris e sobre o dólar.

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O ICMS no PIS/COFINS e segurança jurídica

A União tinha consciência da inconstitucionalidade desde outubro de 2014.

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