STF e o bicho de sete cabeças

Como pode um tributo “gerar” outro tributo? Um raciocínio maluco, mas na pauta do STF para este ano.

leia o post


STF – Uma bela decisão

Repassar imposto cobrado na repercussão ou na retenção, e não recolhê-lo a quem de direito, constitui apropriação indébita

leia o post


Incômodo ódio partidário

O poder está hipertrofiado na União, em prejuízo dos estados e municípios

leia o post


Ativismo judicial 

Estados adotam alíquotas diferenciadas de ICMS, a ponto de pervertê-lo na prática da tributação

leia o post


As agruras de Minas

Minas no quesito de perda de receita própria é o mais vulnerável em épocas de crise

leia o post