Convênios da Federação não criam ou revogam isenções nem os governadores podem implementar o que foi decidido nos convênios de estados em tema de ICMS
leia o postBolsonaro, um moralista de fachada e oportunista, é responsável por querelas vazias que aconteceram no Brasil.
leia o postmudança da regra de correção do teto de gastos instituído em 2016.
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ Ao cabo, esse negócio de Auxílio Brasil é só o Bolsa-Família lulista sob outro nome (que falta de originalidade) Em plena agonia, Bolsonaro não para de agradar ao Centrão, que não quer afagos e abraços, mas […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ Convenhamos, somos um país politicamente bagunçado, com uma vocação incrível para o mandonismo presidencial Assisti estupefato ao discurso inflamado do presidente da República no Dia da Independência do Brasil e um misto de espanto e premonição […]
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