Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas

A Suprema Corte de Barbosa

Veremos em breve dois fenômenos ligados ao Judiciário brasileiro. Primeiro, o protagonismo da Suprema Corte de Joaquim Barbosa, ministro cônscio do valor da segurança jurídica para o desenvolvimento de uma nação, como ficou claro no seu memorável discurso de posse, a revelar seus estudos em universidades europeias e americanas. Em segundo lugar, a atuação do […]

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O presidente zumbi

O Brasil referendará o golpe branco venezuelano ou dirá que se cumpram os tratados e a Constituição do país? Eis a questão. No seu discurso de despedida, Chávez avisou à Venezuela sobre a possibilidade de morrer e recomendou, com a Constituição à mão, que elegessem Maduro na eleição por vir. Àquela altura, Maduro era constitucionalmente […]

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Intervencionismo de Dilma

Romperá a presidente com a crença do PT no populismo e na imprescindibilidade do Estado, pesado e provedor? O Valorinvest publicou impressionante retrato, de resto negativo, do governo. Com referência à Petrobras pontuou vários problemas: “A gigante de petróleo convive hoje com dois grandes estigmas: produção estável ou declinante e uma defasagem de preços da […]

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O Congresso e o STF

Deputados não têm o poder de interpretar a Constituição, mas o dever de cumpri-la, tal e qual é entendida pelo Supremo O candidato governista à Presidência da Câmara dos Deputados declarou que vai proteger os deputados condenados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão, além de […]

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Tributos e insegurança

Não há punição ao agente público que lavra autos de infração julgados improcedentes nem ressarcimento dos custos da defesa. No âmbito tributário, enfrentamos situações que constrangem as empresas de forma absolutamente indevida. 1ª) Instauração de inquérito criminal, finda a fase administrativa, contra diretores e administradores, embora a questão tributária esteja sendo discutida no Judiciário. Ora, […]

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