Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas
As sanções impostas unilateralmente pelos EUA à Rússia contra a Carta das Nações Unidas (ONU) são tão violentas e odiosas quanto a decisão russa de invadir a Ucrânia.
leia o postNão há país no mundo que contenha na Constituição tantos princípios e repartições de competências tributárias, além de imunidades, como ocorre no Brasil
leia o postConvênios da Federação não criam ou revogam isenções nem os governadores podem implementar o que foi decidido nos convênios de estados em tema de ICMS
leia o postReitere-se a decisão do STF na ADI 5.929, reconhecendo que o incentivo fiscal de ICMS somente pode ser concedido através de lei em sentido estrito; sendo assim, sua revogação ou modificação tem que se dar através do mesmo veículo normativo.
leia o postOutra guerra, considerada preventiva e defensiva por Moscou, eclodiu no mundo.
leia o postLivros
Trabalho escudado em arqueólogos e historiadores etnicamente judeus, para não ser acusado pelos leigos de adentrar terrenos religiosos.…
R$ 42,00COMPRAR