Taxas, mineração e custeio do Estado

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Arrecadar, sim. Mas de acordo com as leis e com transparência. Os tributos são o preço que se paga pela civilização. Contudo, há tributos e tributos. Há os sutis, como os impostos sobre o consumo. Na […]

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Justiça exclui ISS da própria base de cálculo

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Bárbara Pombo nos explica que a Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma empresa de tecnologia da informação a excluir do cálculo do ISS o próprio imposto municipal e o PIS e a Cofins. É a […]

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Oferta de vacinas

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Assis Moreira nos diz das dificuldades no abastecimento internacional de componentes para produção de vacinas anti-Covid, que podem ter impacto e sugerem que é preciso ter cautela em relação às expectativas do governo brasileiro sobre o […]

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A dívida pública e a governança

O governo é ruim em quase todos os aspectos.

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UE, vacinação. E Bolsonaro diz que a China cria vida

A diferença entre a vacinação na UE e no Brasil é tremenda.

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Cinismo

Paulo Guedes não fez nada até agora em prol do Brasil.

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Os problemas do caso Petrobras

O presidente da Petrobras não tem controle sobre o preço de barris e sobre o dólar.

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Farda de capelão

Bolsonaro continua um bonecão de Olinda, inútil na luta contra o coronavírus.

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Competência e jurisdição: Moro

Nem me venham falar de conexão ou crimes correlatos.

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O ICMS no PIS/COFINS e segurança jurídica

A União tinha consciência da inconstitucionalidade desde outubro de 2014.

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