Biden, o sonhador

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. No documento oficial da Cúpula de 14 de junho, pela primeira vez a Otan apontou nominalmente a China como desafio para seus membros. Ao contrário da estratégia de Donald Trump, a política externa de Joe Biden […]

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O presidente em apuros

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. A impressão do voto é como o vírus “cavalo de troia”. Por que Bolsonaro trocaria uma tarde de quarta-feira atribulada em Brasília por um compromisso religioso? Porque o segmento que votou em peso nele na campanha […]

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Paulo, criador do cristianismo

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. A beligerância entre Israel e a Palestina ocupada, em contrário a uma resolução expressa da ONU, não é um conflito entre o Ocidente e o Oriente. Não fosse Paulo de Tarso a sofrer atentados, um deles […]

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Uma classificação funcional de normas jurídicas

O que procuramos, ao ler as leis e demais entes legislativos, é algo extremamente prático. Uma classificação funcional das normas jurídicas, com a ressalva de que toda classificação é precária, as dividiria em cinco grupos, sendo que os dois últimos seriam interligados: Normas organizatórias; Normas de competência; Normas técnicas; Normas de conduta; Normas sancionantes. A […]

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A incidência dos impostos

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Vamos, então, traduzir o tributo como norma jurídica de comportamento devido, servindo-nos, como já fizemos antes, de Paulo de Barros Carvalho que vê a norma dividida classicamente em duas partes: hipótese endonormativa e consequência endonormativa. O […]

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O tributo como ente jurídico

A solidariedade é sobrevalor típico da Teoria dos Impostos. A Constituição refere-se à solidariedade como valor jurídico-axiológico. O artigo 3º, I, da Constituição Federal de 1988 preconiza uma nação justa e solidária. É um comando especialmente no campo dos impostos, onde a capacidade contributiva, a pessoalidade, a progressividade e, até mesmo, a seletividade, a proporcionalidade […]

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O suspiro do PIB

Segundo Vera Batista (jorna- lista do Correio Braziliense), as taxas positivas de desempenho da agropecuária (5,7%), indústria (0,7%) e do setor de prestação de serviços (0,4%) garantiram o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a produção de bens e serviços do país) no primeiro trimestre de 2021, em relação ao último trimestre de […]

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Os judeus no Brasil colônia

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Os judeus representavam classe influente na Espanha e Portugal, atiçando o interesse da monarquia. Eis que me deparo com um resumo desse assunto feito pelo médico Naftale Katz com a colaboração de Mariza Alves de Oliveira […]

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Bolsonaro cumpre o desmonte das universidades

As universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de orçamento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.

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STF e suas decisões

Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Segundo Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins reduz o impacto da tese para os […]

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