Nada é de repente. Países da União Europeia (UE) importaram um volume recorde de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia, segundo a ONG Global Witness. De janeiro e julho deste ano, eles compraram 40% a mais de GNL do que no mesmo período de 2021 – antes do início da guerra da Ucrânia. Michael Stott […]
leia o postA propalada reforma tributária significa antes de mais nada aumentar a tributação através da CBS federal de todo o setor de serviços existentes no país. Para tanto a União deixará de cobrar a dupla PIS/COFINS incidentes sobre o faturamento das empresas nacionais e o IPI (restrito sobre o setor industrial do país). O Estado que […]
leia o postEstou lendo que o ex-presidente Bolsonaro se adonou de 128 presentes dados ao presidente do país e não a ele. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apropriou indevidamente de pelo menos 111 presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante seu mandato. Outros 17 presentes, segundo […]
leia o postHá dias um articulista ocasional disse que em 2070 o Brasil terá o seu produto interno bruto (PIB) superado pela Nigéria, Egito e Paquistão. Em 2022 o PIB do Brasil era de 1 trilhão e novecentos bilhões de dólares, a grosso modo. Segundo o articulista – neste ponto absolutamente certo – os 10 maiores PIBs […]
leia o postO governo está há fazer uma Reforma Tributária (que observe as técnicas próprias). A hipótese de incidência da norma tributária é formada pela integração de várias leis ou artigos de lei que tratam, ao nível do Direito Positivo, de fatos que devem (ou não devem) dar origem, quando ocorrentes, a obrigações tributárias. No plano mais […]
leia o postA vida em sociedade está na base da política, que vem de pólis, cidade em grego. Na pólis, na cidade, temos que fazer política. A ética ou em escala menor a moralidade ou digamos os “bons costumes” e as sete virtudes sempre estiveram na base do bem viver e do conviver. Recentemente o francês Comte […]
leia o postAo fechar o semestre o governo tem como sentir-se bem com o ambiente político geral. O mercado de trabalho e a economia mostram surpreendente crescimento, tanto é que o desemprego teve a menor taxa desde 2014. De acordo com o IBGE os setores públicos e o trabalho informal mantiveram o desenvolvimento dos mercados. É essa […]
leia o postO sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos é extremamente complexo e abrange aspectos variados. Assim sendo, temos o controle direto e indireto, o concentrado e o difuso, o abstrato e o concreto, o recursal e o feito por via de exceção (quando em razão da cláusula de “repercussão geral”, os […]
leia o post“No Direito alemão, o princípio da legalidade (Gesetzmassigkeit) é igualmente encarado como a obrigação de o Estado cumprir a lei por ele mesmo elaborada, com implicações no próprio equilíbrio constitucional. Induz a Administração, em síntese, como acentuam os autores alemães (Otto Mayer, Fleiner, Turegg, …). No sistema do common law (Inglaterra e Estados Unidos), embora historicamente pertencentes […]
leia o postEste artigo é dedicado ao Senado da República e especialmente à Rodrigo Pacheco, presidente da casa a quem conheço. A reforma como ideada e aprovada na Câmera não atende aos máximos anseios de racionalidade. Os prestadores de serviços serão massacrados, em que pese representarem 71% do PIB brasileiro em valores relativos. Ocorre que são imperfeitas […]
leia o postLivros
Trabalho escudado em arqueólogos e historiadores etnicamente judeus, para não ser acusado pelos leigos de adentrar terrenos religiosos.…
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