O Decreto 8.243

O PT perdeu o monopólio dos movimentos sociais. O governo ficou sem o termômetro da insatisfação popular e tenta recuperá-lo. A democracia direta, sem a interposição dos partidos políticos, voltou à cena no Brasil com o suspeito Decreto 8.243 (maio de 2014) da presidente Dilma, cujo conteúdo iremos comentar. É preciso dizer que a democracia […]

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Pilhagem do bem público

O governo faz tudo para impedir que as comissões parlamentares de inquérito não averiguem os ataques ao dinheiro público. As comissões são instrumentos de atuação parlamentar das minorias, aqui e alhures, onde regimes democráticos imperam sobranceiros e não menosprezados, amesquinhados, “avacalhados” por comissões “chapa branca”, como ocorre entre nós. Tornou-se um “mantra” do PT – […]

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Geopolítica e geoeconomia

“Maniqueísmo não combina com democracia, serve hipocritamente aos negócios, principalmente os armamentistas e os petrolíferos” A voraz investida do bloco EUA-UEE sobre a Ucrânia e a península estratégica da Crimeia ocasionaram três reações geoeconômicas de alto impacto e importância geopolítica. Primeiro, a anexação pela Rússia da Crimeia, após fulminante plebiscito em que 92% dos habitantes […]

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O governo da anarquia

Em conferência em Salvador, Clóvis Torres, jovem e talentoso advogado, estampou uma citação da Ayn Rand: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e […]

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Causas da morosidade

Nos últimos dias de 2013, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza o controle externo da magistratura, a mídia forneceu-nos, com estardalhaço, a notícia de que os tribunais do país – em nenhum momento mencionou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) – trabalham pouco e ganham muito, revelando pagas extraordinárias a […]

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Urge diminuir o Estado

Economias estatizadas sofrem de intromissão política, de ineficácia gerencial e de corrupção generalizada A Petrobras é uma sociedade anônima cotada nas bolsas de São Paulo e Nova Iorque, tendo por maior acionista a União Federal. Os desmandos políticos colocam em risco a sua saúde financeira e gerencial. Impõe-se pensar os limites do Estado na economia. […]

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Presidencialismo e corrupção

O presidencialismo existe estável só nos EUA, graças ao bipartidarismo, ao Congresso forte, às eleições de congressistas no meio do mandato presidencial e ao federalismo, que torna independentes os Estados. No resto das Américas fracassou. Presidentes e ditadores se alternam. Estudos sobre o modelo presidencial (Canadá, Europa e Ásia são parlamentaristas), bem como sobre países […]

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Congresso Brasileiro de Direito do Estado: Sacha Calmon ministrará palestra em Salvador

Entre os dias 7 e 9 de maio, Salvador (BA) receberá o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O professor Sacha Calmon será um dos palestrantes do encontro, que ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel. O congresso reunirá advogados de diversos estados e os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e […]

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Dois pesos, duas medidas

A guerra psicológica em tempos de guerra ou paz tem sido uma constante na história da humanidade, ainda tão involuída. As declarações, comunicados, notícias e editoriais procuram ganhar os corações e as mentes tanto dos interessados quanto dos circunstantes, como é o nosso caso nesse conflito entre ucranianos favoráveis e contrários a uma maior aproximação […]

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O Brasil rebaixado

A continuar assim, caminhamos a passos largos para a desorganização da economia nacional. O rebaixamento do Brasil de BBB para BBB- (mas com viés de estável) foi extremamente generoso. O nosso caso é muito mais grave do que se pensa. Se os governantes brasileiros continuarem a tratar tão primariamente a economia do país, como acontece […]

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