Publico aqui decisão relativa ao Mandado de Segurança no qual fomos vitoriosos: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.453 – MT (2010/0118311-2) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: “A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]
leia o postAssim como a guerra é importante demais para ficar nas mãos dos marechais, a tributação também o é para ficar exclusivamente nas mãos de congressistas. Tomam corpo no Congresso duas tendências políticas inaceitáveis: a lista fechada e o voto distrital misto, este impossível de ser implantado no Brasil, por várias razões (ver www.blogdosacha.com.br). A propósito, […]
leia o postA desoneração da folha de salário é tão ou mais importante que a reforma tributária. Os bancos e fundos especuladores que atacavam o real, ao tempo do Banco Central (BC), de Henrique Meirelles, que se cuidem. Naquela época, tudo era previsível. Doravante, serão surpreendidos com ataques pontuais, idas e vindas: Imposto sobre Operações de Crédito, […]
leia o postO Diário do Comércio Indústria & Serviços publicou matéria contendo meus comentários sobre as exigências para que empresas exportadoras tenham de volta créditos tributários. Confira a notícia na íntegra: LEGISLAÇÃO Empresas ainda têm entraves para recuperar créditos fiscais Mudanças anunciadas não devem estimular exportação e regras ainda dificultam acesso; para advogados, alterações expressivas seriam mais […]
leia o postA Constituição prevê que um estado, para dar incentivos, precisa da anuência dos demais (convênios). Caso contrário, serão ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder uma decisão fundamental em tema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia elétrica, seja ela hidráulica, eólica, atômica, a carvão ou gás, […]
leia o postLivros
Um livro libertador! Sacha apresenta neste livro um inventário das várias teorias, religiosas principalmente, mas não apenas, que…
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