A reforma possível
Para aliviar as indústrias, que, diferentemente dos outros setores, pagam um imposto a mais, extinga-se o IPI, de modo a aumentar a competitividade. É estúrdio dizer que estamos em desindustrialização e supertributar a indústria, depois tornar o ICMS absolutamente neutro, sem isenções, reduções de bases de cálculo, regimes especiais, diferimentos, etc., com alíquotas válidas em [...]
leia mais +Constrições políticas
O Estado é o maior transgressor das leis em nosso país, caso contrário não teria tantas condenações. E ainda atrapalha a vida dos que fazem o país crescer. Na hora de encerrar suas atividades no Brasil, as empresas são obrigadas a enfrentar exigências burocráticas para concluírem o processo. E só conseguem se livrar dos empecilhos [...]
leia mais +Vitória no Recurso em Mandado de Segurança
Publico aqui decisão relativa ao Mandado de Segurança no qual fomos vitoriosos: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.453 – MT (2010/0118311-2) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: “A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso [...]
leia mais +A gravidade das reformas
Assim como a guerra é importante demais para ficar nas mãos dos marechais, a tributação também o é para ficar exclusivamente nas mãos de congressistas. Tomam corpo no Congresso duas tendências políticas inaceitáveis: a lista fechada e o voto distrital misto, este impossível de ser implantado no Brasil, por várias razões (ver www.blogdosacha.com.br). A propósito, [...]
leia mais +Dilma vai bem
A desoneração da folha de salário é tão ou mais importante que a reforma tributária. Os bancos e fundos especuladores que atacavam o real, ao tempo do Banco Central (BC), de Henrique Meirelles, que se cuidem. Naquela época, tudo era previsível. Doravante, serão surpreendidos com ataques pontuais, idas e vindas: Imposto sobre Operações de Crédito, [...]
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