Os subsídios da magistratura

A magistratura passa por uma fase difícil, com a carreira sendo cada vez mais desvalorizada.

leia o post


O poder da Suprema Corte

Os EUA e o Brasil são países que cultivam a supremacia do Poder Judiciário.

leia o post


Legisladores e executores das leis

Reitere-se a decisão do STF na ADI 5.929, reconhecendo que o incentivo fiscal de ICMS somente pode ser concedido através de lei em sentido estrito; sendo assim, sua revogação ou modificação tem que se dar através do mesmo veículo normativo.

leia o post


Pec dos precatórios

A postergação do pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça “frustra milhares de brasileiros”.

leia o post


Discussões vazias

Bolsonaro, um moralista de fachada e oportunista, é responsável por querelas vazias que aconteceram no Brasil.

leia o post