A nação sabe que o período da ditadura militar notabilizou-se pela bruteza antidemocrática.
leia o postComo pode um tributo “gerar” outro tributo? Um raciocínio maluco, mas na pauta do STF para este ano.
leia o postOs precedentes judiciais devem ser aplicados a todos e não a um só ungido.
leia o postO Estado foi feito para a sociedade.
leia o postAté as medidas cautelares precisam de prévia autorização, blindando o Congresso Nacional, embora implicitamente já estivessem vedadas.
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