Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas
Sacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. No documento oficial da Cúpula de 14 de junho, pela primeira vez a Otan apontou nominalmente a China como desafio para seus membros. Ao contrário da estratégia de Donald Trump, a política externa de Joe Biden […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. A impressão do voto é como o vírus “cavalo de troia”. Por que Bolsonaro trocaria uma tarde de quarta-feira atribulada em Brasília por um compromisso religioso? Porque o segmento que votou em peso nele na campanha […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. A beligerância entre Israel e a Palestina ocupada, em contrário a uma resolução expressa da ONU, não é um conflito entre o Ocidente e o Oriente. Não fosse Paulo de Tarso a sofrer atentados, um deles […]
leia o postO que procuramos, ao ler as leis e demais entes legislativos, é algo extremamente prático. Uma classificação funcional das normas jurídicas, com a ressalva de que toda classificação é precária, as dividiria em cinco grupos, sendo que os dois últimos seriam interligados: Normas organizatórias; Normas de competência; Normas técnicas; Normas de conduta; Normas sancionantes. A […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Vamos, então, traduzir o tributo como norma jurídica de comportamento devido, servindo-nos, como já fizemos antes, de Paulo de Barros Carvalho que vê a norma dividida classicamente em duas partes: hipótese endonormativa e consequência endonormativa. O […]
leia o postLivros
Como e por que surgem os mitos que embasam o que se convencionou chamar de “civilização judaico-cristã” ou,…
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