A solidariedade é sobrevalor típico da Teoria dos Impostos. A Constituição refere-se à solidariedade como valor jurídico-axiológico. O artigo 3º, I, da Constituição Federal de 1988 preconiza uma nação justa e solidária. É um comando especialmente no campo dos impostos, onde a capacidade contributiva, a pessoalidade, a progressividade e, até mesmo, a seletividade, a proporcionalidade […]
leia o postSegundo Vera Batista (jorna- lista do Correio Braziliense), as taxas positivas de desempenho da agropecuária (5,7%), indústria (0,7%) e do setor de prestação de serviços (0,4%) garantiram o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a produção de bens e serviços do país) no primeiro trimestre de 2021, em relação ao último trimestre de […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Os judeus representavam classe influente na Espanha e Portugal, atiçando o interesse da monarquia. Eis que me deparo com um resumo desse assunto feito pelo médico Naftale Katz com a colaboração de Mariza Alves de Oliveira […]
leia o postAs universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de orçamento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Segundo Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins reduz o impacto da tese para os […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Arrecadar, sim. Mas de acordo com as leis e com transparência. Os tributos são o preço que se paga pela civilização. Contudo, há tributos e tributos. Há os sutis, como os impostos sobre o consumo. Na […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Bárbara Pombo nos explica que a Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma empresa de tecnologia da informação a excluir do cálculo do ISS o próprio imposto municipal e o PIS e a Cofins. É a […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Assis Moreira nos diz das dificuldades no abastecimento internacional de componentes para produção de vacinas anti-Covid, que podem ter impacto e sugerem que é preciso ter cautela em relação às expectativas do governo brasileiro sobre o […]
leia o postA diferença entre a vacinação na UE e no Brasil é tremenda.
leia o postLivros
Um livro libertador! Sacha apresenta neste livro um inventário das várias teorias, religiosas principalmente, mas não apenas, que…
R$ 50,00COMPRAR