Os paradoxos

Urge instalar na Justiça Federal varas e turmas para julgar improbidade administrativa e crimes de administração pública

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Causas da morosidade

Nos últimos dias de 2013, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza o controle externo da magistratura, a mídia forneceu-nos, com estardalhaço, a notícia de que os tribunais do país – em nenhum momento mencionou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) – trabalham pouco e ganham muito, revelando pagas extraordinárias a […]

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Urge diminuir o Estado

Economias estatizadas sofrem de intromissão política, de ineficácia gerencial e de corrupção generalizada A Petrobras é uma sociedade anônima cotada nas bolsas de São Paulo e Nova Iorque, tendo por maior acionista a União Federal. Os desmandos políticos colocam em risco a sua saúde financeira e gerencial. Impõe-se pensar os limites do Estado na economia. […]

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Insegurança geral

Da retina não me sai a presidente alisando a cabeça de Fidel Castro, do único país comunista do mundo ocidental. Ouvi sua condenação ao povo nas ruas a exigir a renúncia, sem golpe de Estado como na Ucrânia, do inepto Maduro a desgraçar a Venezuela. Trata-se de um regime ditatorial, violento, corrupto, populista, com “milícias […]

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Domínio dos fatos

A teoria vem sendo aplicada pelos juízes há séculos. Os mandantes de homicídios sempre foram condenados porque as vítimas eram desafetos. O nexo de causalidade era suposto por indícios. A mão criminosa era do pistoleiro, mas a vontade era do seu contratante. Nos EUA, crimes praticados por grupos organizados ou quadrilhas tinham os chefões mandantes […]

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