Brasil e EUA: partidos

Resta apenas a disputa política. Fazem tudo para sabotar Obama. Não sei o que é pior, o bipartidarismo norte-americano ou o desbragado pluripartidarismo brasileiro, pleno de siglas e falto de ideias: PSDB, DEM, PR, PP, PTB, PMDB, PSD, PSOL, PV, PRT, PSTU, PDS, PSB, PC do B, PT et caterva. Aqui é a bagunça, lá […]

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Ocupação da Cisjordânia

O fim do Festival Internacional de Documentários (2013) deu-se a consagração de “The Gatekeepers”, do israelense Dror Moreh. O The New York Times comenta que o filme passa a ideia – corroborada por seis ex-chefes vivos do Shin Bet (serviço interno de inteligência de Israel) – de que a ocupação progressiva da Cisjordânia é imoral, […]

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Inimigos do Judiciário

A condenação dos mensaleiros tem levado “cientistas” políticos a judiciosas considerações que são verdadeiras pérolas Bastou o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar notórios malversadores da coisa pública, para que a “intelectualidade” nas universidades iniciasse “judiciosas considerações” sobre a “judicialização da política” e a “onipotência das togas”. Deparei-me outro dia com uma pérola dita por uma […]

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Royalties e justiça

Fala-se na mídia nacional de estados produtores e não produtores de petróleo e gás. Mas quando se trata de recursos naturais da plataforma continental e da zona de exploração econômica exclusiva a terminologia não tem sentido, falseando a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios. O Brasil não tem território, nem […]

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Mortes políticas

A morte virtual do papa Bento XVI e a real do ex-presidente Chávez confirmam momento de passagem delicada A política e a morte armam portentosas cenas, às vezes esteticamente tratadas pela dramaturgia. Pois não foi a luta pelo poder entre duas famílias o pano de fundo de Romeu e Julieta? E o dramático Hamlet? Mas […]

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Justiça e reforma agrária

Os sem-terra se tornaram grileiros sob a proteção do Incra e do PT. Não esperem contar com o Judiciário para as suas ações insensatas O Estado de Minas publicou a nota em que o juiz federal Octávio de Almeida Neves rebateu as acusações que lhe foram feitas de parcialidade como juiz dos feitos atinentes à […]

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Novo endereço do escritório

A unidade de Belo Horizonte do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados apresenta sua nova sede, instalada em um dos mais modernos prédios da região, na Alameda da Serra, 119, Vale do Sereno, em Nova Lima. O Escritório ocupará o 12º e 13º andares, em projeto que propicia um modelo de sustentabilidade, ampla […]

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Rodoanel e o governador

Viria a calhar um convênio com os chineses. Eles tratam, agora, de viabilizar amplos espaços metropolitanos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de apresentar o pré-projeto do Rodoanel (que deverá, no futuro, ligar-se ao anel ferroviário metropolitano) e que já deveria estar a findar-se. No Brasil, não se previne, remedia-se. São dois […]

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Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

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A Suprema Corte de Barbosa

Veremos em breve dois fenômenos ligados ao Judiciário brasileiro. Primeiro, o protagonismo da Suprema Corte de Joaquim Barbosa, ministro cônscio do valor da segurança jurídica para o desenvolvimento de uma nação, como ficou claro no seu memorável discurso de posse, a revelar seus estudos em universidades europeias e americanas. Em segundo lugar, a atuação do […]

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