Educação, palavras e atos

Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo Municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais. Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários ou, se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380. Lado […]

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Precatórios e compensação tributária

Vejam o meu artigo publicado no Valor Econômico: Legislação & Tributos Precatórios e compensação tributária Por Sacha Calmon A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo, credora e devedora uma da outra. A regra nos leva ao jurisconsulto […]

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Democracia e redes sociais

Mensagens que circulam na internet avisam que a “primavera brasileira” virá na marra e na contramão do que quer a maioria dos políticos. Por muito tempo a democracia representativa foi criticada pelos seus muitos defeitos, entre eles a dissintonia entre o votante e o votado, degenerecências partidárias, manipulação dos eleitores, partidos de fachada, e assim […]

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Pagamos caro demais

O peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação […]

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As eleições republicanas

Na América, tudo pode ocorrer, exceto uma ditatura. Ante o perigo de um novo Nero a incendiar o mundo, melhor que Obama ganhe. Os americanos estão a pé em matéria de candidatos republicanos à presidência da superpotência militar, política e econômica. Fragilizada economicamente e odiada mundo afora, a América bem pode fomentar um mix explosivo […]

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Corporativismo e civilização

Todo agente de poder e funcionários das carreiras de Estado deveriam estar sob constante investigação, sem direito aos sigilos telefônico, de dados e bancário. Segundo o meu amigo e professor de direito da UFMG Onofre Batista, “as entidades de classe da magistratura deveriam erguer uma estátua ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A varredura financeira […]

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Reformas de base

Os que querem contribuir gratuitamente para o bem da nação não conseguem se eleger. Nós não temos péssimos políticos, nós somos péssimos eleitores. Desde o governo de Jango fala-se em reformas de base. Naquela época, estiveram na moda a reforma agrária, a bancária, a tributária, a administrativa e a política. A deposição do presidente foi […]

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Sobre a sabedoria

A globalização não é tão somente negócios. Ela permitiu ao mundo inteiro a emergência da pessoa e de sua dignidade. Para Mahatma Gandhi, a quem Churchill chamava de homúnculo e ave pernalta e disforme, pois não era belo fisicamente – o que importa pouco –, ante a elevação do seu espírito o ser humano desce […]

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Acordo sino-japonês

O poder desloca-se para a Ásia. Uma jogada entre a China e o Japão acaba de acontecer, de largo alcance Antes da Segunda Guerra Mundial o crescimento do Japão era obstado no pacífico pelo imperialismo inglês (Índia, Birmânia, Ceilão), holandês (Indonésia), francês (Indochina) e demais potências europeias, inclusive Portugal (Goa, Gamão, Diu, Macau). A China […]

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Incentivos fiscais

Vale reorganizar o ICMS, proibindo renúncias unilaterais e tornando-o devido no estado consumidor. Quando o Código Tributário Nacional (CTN) veio a lume, vigia a Constituição de 1946, modificada pela Emenda 18, imposta pelo regime militar, depois do golpe de março de 64. É entre a derrocada do regime constitucional de 46, portanto, após a era […]

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