O PT e o mensalão

Os próceres do PT não querem admitir que um grupelho – não todos – cometem crimes corruptores da República. Vou explicar-lhes como a sociedade vê o mensalão, fartamente divulgado pela mídia. O Supremo reconheceu todo o fundamento da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República: houve dinheiro público desviado, misturado a empréstimos bancários fraudados, distribuído sem […]

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Ignomínia republicana

É impossível não manter o poder de compra dos juízes, já corroído, na média, em 36% no espaço dos cinco últimos anos. Esse aviltamento remuneratório é perigoso. Sobre a Eliana Calmon falarei em seguida para apoiá-la. O Judiciário brasileiro, a começar pelos ministros da Suprema Corte e ela própria, há 24 meses, recebem a mesma […]

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A reforma possível

Para aliviar as indústrias, que, diferentemente dos outros setores, pagam um imposto a mais, extinga-se o IPI, de modo a aumentar a competitividade. É estúrdio dizer que estamos em desindustrialização e supertributar a indústria, depois tornar o ICMS absolutamente neutro, sem isenções, reduções de bases de cálculo, regimes especiais, diferimentos, etc., com alíquotas válidas em […]

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A gravidade das reformas

Assim como a guerra é importante demais para ficar nas mãos dos marechais, a tributação também o é para ficar exclusivamente nas mãos de congressistas. Tomam corpo no Congresso duas tendências políticas inaceitáveis: a lista fechada e o voto distrital misto, este impossível de ser implantado no Brasil, por várias razões (ver www.blogdosacha.com.br). A propósito, […]

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STF ficha-limpa

É cediço que nenhuma lei tributária produza efeitos imediatamente, no mesmo ano de sua promulgação. O Congresso Nacional editou a Lei 9.868/99, no intuito de preservar o princípio da não surpresa, seja do réu, do contribuinte, do eleitor, do candidato, dos partidos, dos justiçáveis em geral. A questão de fundo era a seguinte: quando o […]

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