Temer já fez muito

Um alfabeto completo de realizações, sem corrupção. Por essas e outras, devemos apoiá-lo nas duas grandes reformas estruturais imprescindíveis.

Em cinco meses, Temer fez mais que Dilma em cinco anos de mandato (de resto, desastroso). Dá gosto ver um presidente falando nossa língua com perfeição e comedimento. Nunca os três Poderes da República estiveram empenhados e juntos para solucionar os problemas do país, graves e muitos, em quadra de vacas magras.

A sociedade, a maioria, observa sem maiores temores a atuação do governo, que vem se saindo bem. Os aplausos virão no fim, pois o presidente não tem viés comunista, como Dilma, nem ambição desmedida, como Lula.

Temer já fez muitoVejamos o que já foi feito: (a) Plano de segurança pública (ante os levantes nas penitenciárias); (b) PEC do teto dos gastos públicos (garante investimentos em áreas fundamentais e limita o crescimento das despesas do governo durante os próximos 20 anos); (c) Repatriação de capital, medida que tornou possível trazer para o País R$ 46 bilhões em impostos, que foram aplicados para o desenvolvimento e repassados para estados e municípios; (d) Auditoria no INSS: combate a fraudes e irregularidades;( e) Reforma administrativa: extintos 14.200 funções e cargos comissionados; (f) Redução do número de ministérios; (g) Moralização das nomeações nas estatais; (h) Recuperação das grandes estatais brasileiras e valorização de suas ações, como a Petrobras (114,2%), a Eletrobras (137%) e o Banco do Brasil (86,3%); (i) Lei que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal, ampliando o espaço de grandes investidores e aumentando a competitividade do setor; (j) Saldo positivo de US$ 45 bilhões no comércio exterior até a terceira semana de dezembro de 2016, e entrada de capital estrangeiro para investimento direto (IED) superior ao deficit da dívida externa do ano, com diminuição do deficit em c/c para cerca de 1% do PIB; (k) Liberação de R$ 40 bilhões em linhas de crédito para microempreendedores individuais, além de micro e pequenos empresários; (l) Renegociação das dívidas estaduais condicionada a privatizações de ativos dos estados, especialmente Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Quanto ao crescimento e àgestão: (m) Criação do Programa de Parceria de Investimento, com 34 projetos já lançados nos setores de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, óleo e gás e energia a serem desenvolvidos este ano e em 2018, atraindo investimentos privados; (n) Lei nº 13.360/16, que melhora o ambiente de negócios no setor elétrico; (o) Programa Minha Casa Minha Vida: 170 mil casas entregues em 2016 e construção de 500 mil novas casas em 2017; (p) Mães de crianças com microcefalia têm direito a prioridade na obtenção de moradia do Minha Casa Minha Vida; (q) Lançamento do Cartão Reforma: famílias com renda de até R$ 1.800 poderão ter cartão com limite médio de R$ 5 mil, a fundo perdido, para compra de material de construção e reformas residenciais; (r) Ampliação do teto de financiamento, pela Caixa, de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões, para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário; (s) Reajuste do valor do Bolsa Família em 12,5%; (t) Reforma do ensino médio: flexibilização do currículo, inclusive ensino técnico profissional, e incentivo ao ensino em tempo integral e criação de mais de 75.000 vagas no FIES; (u) Prontuário eletrônico de pacientes em unidades de saúde a facilitar o acesso a informações médicas em tempo real, bem como a disponibilidade de medicamentos; (v) Liberação de financiamento de R$ 3 bilhões para a compra de 10 mil ônibus de transporte público; (x) Aumento de R$ 10 bilhões para o orçamento da Saúde em 2017, em relação a 2016; y) Descontingenciamento de R$ 4,6 bilhões do orçamento da Educação em 2016 e previsão de aumento de R$ 10 bilhões para 2017; (z) Liberação (consumo) de saques nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Um alfabeto completo de realizações, sem corrupção.

Por essas e outras, devemos apoiá-lo nas duas grandes reformas estruturais imprescindíveis, que o seu curto mandato permite: (a) a trabalhista, pois a CLT é um peso enorme no Custo Brasil (o que importa é mais dinheiro no bolso do trabalhador e mais liberdade contratual). Examinemos as legislações norte-americana, alemã e portuguesa. Se eles flexibilizaram e se deram bem, por que nós continuamos com o mito do coitadinho, do hipossuficiente, do sindicalismo bandalha? A outra reforma é a previdenciária, que, se não for feita, entrará em estado de falência múltipla de órgãos. Mais uma vez, olhemos a legislação alemã e a americana do norte para acharmos uma solução. A questão é a seguinte: sem planos suplementares de saúde privados e fundos fechados de previdência privados, o país não terá solução para a seguridade social. De sobredobro, esses fundos fechados, como os dos professores nos EUA, são fortes investidores nos mercados de capitais (renda fixa e ações), com o que estaremos criando um país forte e saudável, financeiramente falando. Um país com futuro.

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