Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas
A solidariedade é sobrevalor típico da Teoria dos Impostos. A Constituição refere-se à solidariedade como valor jurídico-axiológico. O artigo 3º, I, da Constituição Federal de 1988 preconiza uma nação justa e solidária. É um comando especialmente no campo dos impostos, onde a capacidade contributiva, a pessoalidade, a progressividade e, até mesmo, a seletividade, a proporcionalidade […]
leia o postSegundo Vera Batista (jorna- lista do Correio Braziliense), as taxas positivas de desempenho da agropecuária (5,7%), indústria (0,7%) e do setor de prestação de serviços (0,4%) garantiram o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a produção de bens e serviços do país) no primeiro trimestre de 2021, em relação ao último trimestre de […]
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Os judeus representavam classe influente na Espanha e Portugal, atiçando o interesse da monarquia. Eis que me deparo com um resumo desse assunto feito pelo médico Naftale Katz com a colaboração de Mariza Alves de Oliveira […]
leia o postAs universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de orçamento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.
leia o postSacha Calmon Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ. Segundo Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins reduz o impacto da tese para os […]
leia o postLivros
Como e por que surgem os mitos que embasam o que se convencionou chamar de “civilização judaico-cristã” ou,…
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