Congresso Brasileiro de Direito do Estado: Sacha Calmon ministrará palestra em Salvador

Entre os dias 7 e 9 de maio, Salvador (BA) receberá o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O professor Sacha Calmon será um dos palestrantes do encontro, que ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel.

O congresso reunirá advogados de diversos estados e os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário. Questões atuais e polêmicas serão debatidas a partir de perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate.

Na quinta-feira, 8 de março, o tema será Direito Tributário. A palestra de Sacha Calmon acontecerá às 10h e tratará sobre o “Abuso do Direito de Tributar – tributação e proibição do confisco – aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária: o caso da elevação abrupta de IPTU em São Paulo e Salvador”.

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O evento homenageará a jurista, advogada e professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, cuja contribuição ao direito público brasileiro é reconhecida e aclamada por diferentes gerações de especialistas.

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