Reuniões de governo

O enxugamento da máquina foi prometido por Bolsonaro várias vezes ao longo da disputa de 2018. Trata-se, porém, de uma promessa longe de ser cumprida.

A última reunião do governo virou piada. Dir-se-á que se tratava da turma do jogo de bicho, ou seja, lá o que for, menos ministérios governamentais, nem sequer na Venezuela ou Nicarágua.

Aliás, as reuniões do Supremo são sempre públicas e as do Poder Legislativo também. As reuniões plenárias do STF são até televisionadas. A TV Senado escancara os trabalhos do Legislativo. Por qual razão as do Executivo, as reuniões ministeriais, têm quer ser sonegadas ao povo com o selo de secretas? Por acaso são pactos de celerados? Sinceramente, acho que devem ser públicas e expostas na TV, a bem dos governados. Segredos de Estado são tratados em gabinetes (o resto é desculpa). Doravante, devem ser públicas as reuniões dos ministros do Executivo com o chefe de governo.

A última reunião, temário desconhecido, todavia exibida por ordem judicial do STF, foi pavorosa, chocante, inacreditável. Participei de reunião da diretoria de grandes empresas, de secretários de Fazenda estaduais com Delfim Neto, dos superintendentes com secretários de Estado, de reitores de universidades federais e jamais presenciei algo parecido.

Mas deixemos a baixaria de lado. Cuidemos das “promessas” do Bozo.

A colunista Tânia Monteiro diz: “Quase um ano e meio após o início do governo, a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de cortar 30% dos cargos da administração pública não foi concretizada nem mesmo no Palácio do Planalto, que hoje emprega 3.395 funcionários. O número está perto de bater uma marca histórica: é apenas 4,2% menor do que o registrado na gestão de Michel Temer (MDB), que contava com 3.544 servidores…”

O chamado “gabinete do ódio”, núcleo liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ajuda a manter o Planalto inchado. A Assessoria Especial da Presidência, onde fica o grupo de apoiadores do filho “02” do presidente, ultrapassou o número de servidores dos governos anteriores.

Localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto, ao lado da sala de Bolsonaro, esse “departamento” quase dobrou da época de Temer para cá. Bolsonaro nomeou 23 assessores especiais; Temer, 13; Dilma Rousseff (PT), 17; e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu antecessor, 15.

O enxugamento da máquina foi prometido por Bolsonaro várias vezes ao longo da disputa de 2018. Trata-se, porém, de uma promessa longe de ser cumprida. Agora, com as negociações para barrar eventual processo de impeachment, o presidente partiu para o toma lá dá cá explícito e negocia cargos com o Centrão – bloco de partidos antes chamado por ele de “velha política” – em troca de apoio no Congresso.

Já eleito, Bolsonaro se reuniu com a equipe de transição e, após ter em mãos o número real de servidores, informou que desbastaria a máquina pública. “Não posso falar o percentual. Nó mínimo, aí, 30%”, disse ele.

Dados obtidos junto à Diretoria de Administração da Presidência da República mostram que, dos atuais funcionários do Planalto – incluindo pessoal de carreira e temporários –, 993 ocupam cargos de assessoramento superior, de livre provimento, os chamados DAS. Além da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal, estão distribuídos nos quatro ministérios palacianos. Temos um sultão a nos governar, e mal!

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretária-Geral lideram o ranking interno, com um terço dos servidores cada. O restante está lotado na Secretaria de Governo (598) e na Casa Civil (326).

No serviço público, as remunerações dos DAS variam de R$ 2,7 mil a R$ 16,9 mil. Os servidores do palácio recebem funções comissionadas e gratificações em diversos valores, que variam de R$ 645 a R$ 6,2 mil. O teto é estabelecido pelos salários do presidente e dos ministros: R$ 30.934,70.

O GSI tem 1.138 servidores e cuida da segurança pessoal do presidente e de seus familiares. A maior parte deles trabalha na segurança presidencial, reforçada no atual governo. Técnicos da área justificam o aumento da segurança pelo fato de Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca, em 2018. Já a Secretária-Geral, que cuida da administração do Palácio do Planalto, mas ganhou atribuições da Casa Civil, tem, agora, 1.143 funcionários, sendo 299 DAS.

Onyx chegou a anunciar uma tesourada em 20 mil cargos de confiança do governo. Ao assumir a Casa Civil, em janeiro de 2019, Onyx encontrou 497 servidores na pasta.

Não demorou para anunciar a “despetização” do Palácio do Planalto e a exoneração de 320 comissionados. Em seguida, porém, houve uma espécie de “porteira aberta” para aliados do Rio Grande do Sul. Pré-candidato ao governo gaúcho em 2022, o ministro já contava, no fim de dezembro, com 352 funcionários na Casa Civil. Chega de hipocrisia.

No fim do governo Temer, em dezembro de 2018, havia 32.694 cargos e funções comissionadas em todo o Executivo. No último mês de março, o mesmo número era de 31.872, uma redução de apenas 2,5%.

O governo, como o monte da fábula, rugiu, soltou fumaça, estremeceu e pariu um rato!