Política e tecnologia

Há uma diretriz básica aconselhando os políticos nomearem para cargos de confiança pessoas qualificadas (em termos técnicos). Antes, é preciso distinguir. Há cargos públicos que são preenchidos por eleições, nas quais os eleitores com mais de 16 anos até os 75 elegem os seus ocupantes por tempo certo; caso dos prefeitos, governadores, presidente e deputados federais e estaduais, assim como os vereadores.

Assim sendo, as pessoas são investidas de poderes para fazer leis e comandar as pessoas políticas da República Federal (União, Estados-membros e seus municípios secundus legem, ou seja, na forma da lei).

Os eleitos, após diplomados pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral e respectiva legislação, tomam posse e depois exercitam os seus mandatos sob a Constituição, chamada por isso de SUPREMA LEX.

Os cargos públicos abaixo daqueles outros políticos (eleitos) são os de “confiança”, preenchidos, por confiança, pelos eleitos politicamente. Esses cargos, aqui e alhures, são definidos pela política e, portanto, os seus ocupantes são demissíveis ad nutum ou sem explicação.

Fora disso, os cargos públicos, aqui mais que nos Estados Unidos (EUA), são preenchidos mediante concursos de mérito e títulos, após ampla divulgação. Por isso é inevitável que os eleitos preencham, já vimos, cargos com pessoas estritamente confiáveis. É que a res publica exige concurso para o exercício de cargos públicos efetivos. Estamos aqui no coração da democracia.

Paulo Rabello de Castro, economista com assinatura em grandes jornais do país, acha que o governo do Lula, três vezes eleito pela maioria dos votantes, poderá destacar-se na saúde e na educação. Mesmo assim, nada fará de excepcional. As transições relevantes são a federativa, a energética e a social. Eu também penso assim.

A transição energética implica, além da energia suja (fóssil e mineral), entrar na energia limpa solar e eólica. O país é rico em ventos e sol brilhante, que podem gerar um surto industrial. Como é sabido, o país tem pouco crescimento nessa área. Chegamos muito cedo ao ápice de nossa industrialização. A economia requer novos impulsos. A transição federativa está a nos indicar a existência de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador que são mais poderosas que determinados estados, os quais, por sua vez, são desiguais. Não se pode comparar, só para exemplificar, o estado de Piauí em face ao estado de São Paulo. Novos critérios para equalizar os estados-membros da Federação são necessários.

A transição social reside no fato de que a política deve requisitar, de uma vez por todas, o resgate das dívidas públicas de estados e municípios, e não ficar somente na redistribuição de recursos. E, tampouco, o combate à fome e à miséria não é um fim, mas um meio de injetar recursos na sociedade, propiciando emprego e renda, ou seja, empurrar a industrialização para cima, preferencialmente, como já mencionado linhas acima!

Voltando a Paulo Rabello de Castro, vejamos o que ele diz sobre a questão social (Estado de Minas do dia 17 de dezembro do ano que está a findar-se): “Não falo só de rendimentos, mas de riquezas altamente concentradas na mão do Estado, o grande usurpador da propriedade social. Mas tem remédio, se a riqueza inoperante, ainda na posse estatal, for canalizada para dar lastro para o grande débito do Estado brasileiro com seus vassalos: a Previdência Social.

A capitalização do Fundo Geral da Previdência (de que quase ninguém sabe da existência, por não representar nada) é providência essencial! Tal capitalização pode ser feita com relativa rapidez e alcançaria provocar uma grande revolução na poupança nacional ao estimular as pessoas desta sofrida nação a sair da constrangedora condição de superendividados para uma de poupadores e detentores de parte do capital social produtivo. De um país de assistidos, para um grande time de trabalhadores vencedores”.

“Estaria sonhando? Quem sabe. Afinal, é Natal, advento de coisas novas, nascimento de possibilidades esperançosas. Afinal, só o sonho nos faz sobreviver. Feliz Natal”. O economista tem toda razão. O confronto eleitoral já se foi (não, porém, o destino do país). Ê de futuro que estamos a falar. Cabe esperar o dia 10 de 2023 sob nova direção. O PT não pode errar! A próxima “eleição” começa no dia 10 de janeiro de 2023.