País estranho

Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor.

O Brasil é um país sui generis, ou seja, desdenha paradigmas, nem de longe se aproxima de outros, com seus níveis de renda, população e desigualdades sociais e regionais. Um ex-presidente corrupto, condenado em segunda Instância à unanimidade, demagogo, demodê, dos meados do século passado, embora preso porque condenado é, no entanto, candidato a presidente, logo no país em que mais se mata dolosamente no mundo e o crime organizado e desorganizado dominam metrópoles e cidades do interior.

O pior é que a novela sobre o dever de prender criminosos condenados em segunda Instância, ou não, ocorre justamente na Suprema Corte. É crível? Neste estranho país, depois de assumir o poder em meio à maior recessão econômica jamais vista, iniciada em 2014, um presidente baixa os juros a 6,5% ao ano e a inflação a 2,8%, anualizada (estabilidade), mas tem apenas 6% de ótimo ou bom nas pesquisas. Ninguém antes dele, em situações mais favorecidas, jamais conseguiu tamanho intento. Ao lado, o presidente Macri vê a inflação argentina se aproximando de 18% ao ano e crescendo ao ponto de recorrer ao FMI. Mas tem 41% de aprovação.

O país adora o juiz Moro e os juízes que combatem a corrupção, mas o partido mais corrupto, o PT, tem 20% de aprovação, e seu líder encarcerado, 25%. Nesse país, 70% da população não faz a mínima ideia dos programas de governo em curso, nem dos seus 29 partidos, e ninguém vê grandes diferenças – salvo os do extremista PT entre as demais agremiações.

Até mesmo a classe média fica a discutir se fulano tem ou não carisma para ser candidato, se beltrano tem serenidade para governar ou se sicrano é ou não experiente, em vez de preocupar se em garantir o crescimento da nação que entrou, em janeiro, com 1,1% positivos e engrenando. Mas foram tantas as fofocas e discussões abestalhadas, acusações mesquinhas e lutas políticas chinfrins, que o empresariado assustou-se e puxou o freio de mão. O crescimento já começa a perder força. Porém, os principais problemas macroeconômicos e macropolíticos sequer foram esboçados pelos candidatos, nem o povo exigiu programas que os resolvessem. É simplesmente inacreditável. A mídia, a sua vez, quer divertir se com fofocas e especulações e receber a paga, não se enfronha no essencial. E la nave va…

Ribamar Oliveira tem inteira razão. O próximo presidente da República terá três questões fundamentais: o teto de gastos, alterar a chamada regra de ouro e qual será a nova fórmula de reajuste do salário mínimo. Ele terá que enfrentar a grande deterioração das contas públicas. Em 2019, terá a União o sexto ano de déficit primário consecutivo, com a dívida pública crescendo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O governo vem emitindo títulos para pagar suas despesas correntes, inclusive as obrigatórias. Estamos chegando a 80% do PIB (a dívida pública). Cumprir o teto de gastos pela emenda constitucional 95 é empreitada difícil.

O atual governo só conseguirá elaborar uma proposta orçamentária para o próximo ano, cumprindo o limite de despesa, com medidas restritivas. Adiar o aumento salarial dos servidores do Executivo previsto para janeiro. Com isso, a economia seria de R$ 5 bilhões. Outra medida é aprovar, até o fim deste ano, a reoneração da folha de pagamentos, que está parada no Congresso. Se o texto original for aprovado até setembro, o ganho fiscal previsto é de R$ 16 bilhões (com aumento de receita no próximo ano). Sem as duas medidas, será necessário cortar as despesas discricionárias (investimentos e custeio, exceto pessoal), que foram reduzidas ao nível de 2009, travando o funcionamento da máquina administrativa. Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor. Isto o engrandece.

O futuro presidente continuará com dificuldade para cumprir o teto de gasto em anos seguintes. Todo aumento de receitas deste ano será consumido pelo crescimento dos gastos com benefícios previdenciários, do INSS e dos servidores. O teto aumentou de R$ 1,309 trilhão, em 2017, para R$ 1,348 trilhão neste ano, ou seja, o limite para o gasto da União subiu R$ 39 bilhões. Os gastos com benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), considerando civis e militares, subirão R$ 49 bilhões, de acordo com a publicação Resultado do Tesouro.

Se o país quer crescer, que siga à livre iniciativa e o setor privado. O Estado está falido desde 2013 pelas mãos do PT de Dilma, que nem sabe falar, e muito menos soube governar.

Contudo, uma grande dúvida alevanta-se: que candidato é liberal, a favor da economia de mercado, sem deixar de cuidar da rede de proteção aos mais desprotegidos, porém inovador, capaz de catalisar a confiança do empresariado? Até o presente momento – queiram me desculpar -, não vi nenhum entre os que se apresentaram, ainda que com baixa viabilidade eleitoral. Estamos num mato sem cachorro.