O Brasil e a política

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ.

A raiz da palavra política é polis, que na língua grega antiga significa cidade, aliás, inspiradora em muitos aspectos das diversas experiências em Roma acontecidas. Polis significa cidade, dissemos. Falamos das grandes e significativas cidades como metrópoles, tipo São Paulo, Nova York ou Paris, ou seja, grandes polis.

Em princípio, na Grécia, não vimos uma nação, realidade somente surgida posteriormente, exceto na China, onde existiam reinos ou mandarinatos, há 2 mil anos antes de Cristo. Cidades na Grécia existiam como centros políticos e comerciais. Várias polis: Atenas, Tebas, Esparta, Delfos, Éfeso. E tudo que dissesse respeito à polis (e aos seus moradores, exceto os escravos e estrangeiros) era politicamente decidido na praça pública pelo voto nominal dos cidadãos. Atenas pontificava! A praça chamava-se Ágora.

Portanto, a política é exatamente isso, só que agora existem em vez de gente na praça, milhões de pessoas em Estados soberanos, a viver em centenas de polis (nações).

E, claro, o modo de fazer ou exercitar a política implica partidos, programas políticos, eleições e uma infraestrutura complexa. Muitas vezes o povo participa. Outras vezes o povo se interessa. Os índices de comparecimento às eleições são muito baixos em certos países, como nos EEUU. No Brasil, nós obrigamos os eleitores a votar, sob pena de graves sanções. Por aí se vê que não somos um povo politizado e interessado por várias razões históricas e sociológicas na formação dos poderes da República, dos estados e municípios, com a ressalva de que vivemos nossas vicissitudes nas regiões municipais.

Nos países organizados como Estados federais encontramos além de poderes (Executivo ou administrativo ou governativo, Legislativo e Judiciário). Encontramos também instâncias de poderes marcados territorialmente e superpostos a gerar uma complexa divisão de competências.

Explica-se: temos a União e seus três poderes. O Executivo, cuja função é administrar, o Legislativo, a criar leis, e o Judiciário. Temos os estados-membros da Federação, que juntos formam a União, cada qual com seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O federalismo, como se vê, é dual, mas no Brasil os municípios também assinam o pacto nacional e, portanto, temos um federalismo triádico e os municípios elegem prefeitos (Executivo autônomo) e possuem Poder Legislativo. Isso importa porque temos muitos municípios com mais de 500 mil habitantes num imenso território onde é possível ver o Oceano Sul Atlântico e os Andes. Daí a importância da política nos três níveis da governança da nação.

O presidente não tolera o Bolsa-Família, que um seu antecessor criou. Quer extingui-lo e colocará outro nome no programa de transferência de renda mais bem-sucedido do mundo, criado por Lula, que juntou os esparsos programas sociais de FHC.

O que será feito é pura demagogia de quem sempre viveu às custas do governo e nunca trabalhou, tanto é que vivia da política na Baixada Fluminense. Somente como deputado, foram 27 anos incompletos. Numa eleição pulverizada, logrou tornar-se presidente e com um discurso moralista de “nova política” – ao gosto da classe média ambígua e sofrida do Brasil.

Mas corrupção houve com os ministros Sales e os madeireiros. Com o ministro Araújo, para reter tanta exportação para a China (soja, carne e milho) em prol dos exportadores americanos prejudicados. No Ministério da Saúde, foram quatro ministros e muito dinheiro rodando. A vacina chinesa nos salvou, mas a má vontade do presidente era evidentíssima (foi a mais barata). Tem a tal Covaxin, que seria a mão na roda, mas deu chabu.

Nosso presidente nada fez até agora, estradas, portos, ferrovias, represas etc.. E vive do Tesouro, como deputado são 27 anos incompletos. Agora vive em palácios.

Quem, me digam, ouviu um discurso desse senhor no Congresso Nacional? Penso que ninguém. Dizem que agia nos bastidores somente em projetos em prol dos ruralistas (bom) e dos policiais militares e sargentos.

E ganhou mesmo, como se fosse um político novo a berrar a “moralidade” e a antipolítica. Evidente contradição. Mas continuamos com cerca de 220 milhões de pessoas num país subdesenvolvido e desigual.

O mandão que nada fez fala grosso, teve que comer nos Estados Unidos pizza na rua por não estar vacinado. Mais um vexame. A comitiva, como aconteceu em Israel, vai ficar confinada em seus quartos. Fizeram uma turminha na rua para ver se passava por popular para seu gado a pastar pelos Brasis. Outra vez deu chabu. Que vergonha, a foto também viajou, levando a humilhação do chefe da nossa infeliz nação e seu séquito de conformados e aduladores.