Ideologia não, negócio sim!

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ.

O atraso na implantação da tecnologia 5G, a mais recente fronteira do desenvolvimento do serviço móvel de telecomunicação, começa a gerar prejuízo financeiro para o Brasil a partir deste mês. A estimativa, feita pela consultoria Telecom Advisory no estudo “O Valor da Transformação Digital por meio da Expansão Móvel na América Latina”, é de uma perda de US$ 534,79 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) por mês.

“Para se ter uma ideia do potencial de retorno econômico do 5G, o estudo estima que a implantação das redes 5G resultaria em crescimento acumulado de cerca de US$ 104 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB) brasileiro, medido a preços de 2019”, disse, em entrevista ao Valor, o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Além de efeitos associados diretamente ao aumento dos investimentos na construção e instalação das redes, a consultoria indica que o efeito sobre o PIB decorreria do aumento da demanda por bens e serviços, de ganhos de eficiência das atividades produtivas e da criação de novos mercados”, acrescentou o ministro, que tem se dedicado tempo integral para assegurar que o leilão da rede 5G seja reativado antes do fim do ano.

Faria assegurou que, na rede privada, não haverá restrição expressa à Huawei. Ele voltou a dizer que o impedimento viria, se vier, da impossibilidade de a empresa cumprir “critérios técnicos”.

Sem citar a Huawei ou o Partido Comunista da China, o ministro disse que as normas brasileiras não permitem que as companhias tenham, como sócios, algum membro de partido político. “Você não pode colocar uma empresa que tem um acionista que é sócio de um partido político para fazer uma gestão de governo”, afirmou. Essa eu não entendi, no Brasil empresas de políticos contratam com os governos da União, dos estados e municipais.

Sobre a discussão no TCU, Faria disse que a missão oficial do governo brasileiro aos Estados Unidos ajudou os ministros a perceberem a importância da viabilidade do modelo de gestão desse projeto. Segundo ele, o país conta com cerca de 100 redes privativas, sendo 12 delas comandadas pelo Departamento de Defesa. Vale dizer que as redes privadas podem contratar a Huawei.

“Praticamente, todos os leilões no mundo inteiro estão fazendo, agora, contratações com rede privativa – uma do governo e a outra comercial”. Estão separando o público do privado. “Não é uma invenção nossa”, afirmou.

Faria disse que a preocupação do TCU era em fiscalizar a forma como o dinheiro levantado no leilão de 5G seria aplicado na rede segura. Para ele, tudo se resolverá com a criação de uma entidade privada, já prevista no pré-edital do leilão, que contratará uma operadora para construir e gerir a infraestrutura.

Segundo o ministro, o interesse de operadoras na rede segura é que poderão ser remuneradas pelos serviços a inúmeros órgãos da administração federal. “Todos contratarão do privado e o TCU fiscalizará a contratação”.

A Huawei é a maior empresa do ramo em tecnologia 5G. E as empresas atuais de telefonia e comunicações do Brasil estão baseadas em tecnologias da Huawei (80%), sem falar que a China será, possivelmente em 2035, a primeira nação do planeta em que pese um bilhão e quatrocentos milhões de habitantes!

Sendo assim, não faz o menor sentido Bolsonaro querer impedir a Huawei no Brasil, onde aliás tem escritório e centro de pesquisas (aqui assentados) a propiciar a formação de técnicas e a transferência de tecnologia. Sua birra burra com a China só faz prejudicar o país. Vive num mundo de 40 anos atrás. É no que dá termos um presidente absenteísta – por achar que não se deve ter mesmo – nenhum planejamento estatal (liberalismo extremo) além da falta de pendor para entender de economia política, a qual está nas mãos do “Posto Ipiranga”, ou seja, o Ministro Guedes.

Ele enxerga a Rússia e a China como países ateus, malignos, “comunistas” (o que não são, Putin é amigo pessoal do patriarca da igreja ortodoxa russa e a China não ajuda mas permite os cultos budistas, taoístas e os pagodes (igrejas). O zen-budismo tem muitos adeptos. Estive lá duas vezes por algum tempo.

O importante mesmo é a sinergia econômica e tecnológica, sem prejuízo das crenças religiosas. É um mundo à parte. São atitudes e dimensões diversas. Orientação religiosa é uma coisa e pragmatismo econômico e comercial, outra. Chineses e japoneses sabem distinguir a economia dos credos religiosos.

Disseram que o século 21 seria americano. Não é! Atualmente quatro centros de poder existem. EUA, Rússia, China e Comunidade Econômica Europeia. Continuo a crer no Brasil, pós Bolsonaro, como potência econômica e tecnológica, tal qual já somos no agronegócio tocado por particulares.