Herança maldita

A presidente Dilma pode notabilizar-se pela tarefa de preparar o Estado para receber a reforma técnica e ética.

O ministério que Lula impôs a Dilma mais se parece uma máfia dominada por facções. Seis ministros saíram pela prática de fatos delituosos, a saber: Palocci, Nascimento, Novais, Rossi, Orlando Silva e Lupi. Outro saiu após dizer que votara em Serra, além dos comentários desairosos ao governo a que servia. Mesmo assim tergiversou, mas já era tarde. Refiro-me ao ministro Nelson Jobim. Nenhum deles era da preferência de Dilma. Foram impostos por Lula. Um homem digno deixaria a cargo da sucessora o poder-dever de escolher seus auxiliares. Faltou-lhe humildade e correção, e a ela independência política. Era, e ainda é, vítima de dependência em dose dupla; depende do seu ex-patrão e patrono e do sistema de poder armado por ele, cuja regra básica é dividir ministérios, verbas e cargos com a base do governo.

Essa base pode fazer o que quiser com o dinheiro público, haja vista o mensalão, daí essa barafunda ética e política a tisnar o governo de Dilma. Todos os envolvidos mentem deslavadamente, escoram-se nos seus partidos e proclamam com cinismo a sua honradez em nauseabunda pantomima. O povão, entorpecido, apenas vê, ora com nojo, ora com inveja, a desfaçatez dos poderosos, que muitos na sociedade civil, cevada nos maus exemplos e na impunidade, bem gostariam de estar no poder para usufruir de suas benesses e prebendas, como o qual os políticos que governam o país.

A degradação da sociedade é a pior consequência da imoralidade governamental. Um passarinho contou-me que mais dois ministros estão na alça de mira. Ao cabo, a dimensão da podridão já vazou no exterior. Dilma tem que fazer uma reforma ministerial sem falta em janeiro, acoplada a uma reforma administrativa capaz de reduzir a corrupção política, desde os ministros até o simples burocrata a criar dificuldades para liberar a licença, a certidão, o alvará, seja lá o que estiver a depender do governo (e tudo neste país infeliz em que vivemos depende, de algum modo, de um ato de governo).

A reforma não pode exaurir-se na escolha aleatória de homens probos e capazes, que é o caso de Aldo Rebelo, de resto tarefa trabalhosa, pois a politicagem partidária prefere os de cerviz flexível, dócil aos seus quereres e propósitos ligados ao saque da res publica. Deve ir além, ser um pacote a envolver medidas provisórias. Sem a pretensão de esgotar a matéria, pode-se citar a esmo algumas das providências, já tardias: o corte de ministérios. Não precisamos de tantos, veros cabides de empregos inúteis, a dificultar a gestão do governo. A redução drástica do número de cargos em comissão. São 27 mil somente na esfera federal. Precisamos, no máximo, de 4 mil.

Valorização das carreiras de Estado: diplomacia, saúde, educação, Forças Armadas, Polícia Federal e demais polícias setoriais, seguridade social, universidades e pesquisa, tributação e arrecadação, Poder Judiciário e Ministério Público. Esse miolo é que confere eficiência ao poder da União na federação. O resto são funções e até mesmo tarefas que deveriam ser exercidas mediante parcerias público-privadas, concessões e autorizações, sob severa fiscalização de agências reguladoras, apolíticas, independentes e eficazes, como é o caso do Banco Central.

A diminuição de cargos de livre escolha e de ministérios e o enxugamento da máquina administrativa reduziriam a gana dos políticos de se apossarem de partes da administração, facilitando o manejo da coisa pública. A reforma é factível e não depende de emendas à Constituição e talvez nem de leis complementares, mas da coragem do chefe de Estado. A presidente, no regime por nós adotado, tem poderes realmente intensos. Um exemplo basta para ilustrar a questão. À medida em que a presidente passar a exigir o currículo duplo (ético e técnico) para exercer cargos na administração direta e indireta, os partidos se transformariam, necessariamente, em partidos de quadros (dotados de pessoas capazes e competentes, embora sem votos), sem as quais não obteriam nomeações.

A presidente Dilma tem tudo para iniciar seu governo em 2012. Uma oportunidade de ouro. O pior virá se ouvir os palpites de Lula: botar o governo a serviço das eleições municipais. É o que veremos em 2012.

Dilma bem pode notabilizar-se pela tarefa de preparar o Estado para receber a reforma técnica e ética. Ao fim não lhe cabe a reforma política, os foros naturais são o Congresso e a Justiça Eleitoral com o suporte do Supremo Tribunal Federal. Na área do Executivo federal muito pode ser feito, até pelo fato de seu antecessor nada ter feito, muito pelo contrário, ele transformou o país num bazar à disposição dos apetites partidários, sindicalistas. A Dilma caberá apenas a tarefa de resgatar a miséria ainda existente? Definitivamente não. Nas mãos dela está o futuro da nação, econômico, político e ético. O exemplo de cima determina a direção da sociedade. Ela será capaz de operar o porvir?