Brasil e Colômbia

Dado que o Estado por ser grande demais não tem capacidade de investir, importa diminuí-lo e privatizar.

Poucos países – excetuados os paupérrimos da África – se apresentam com partes do seu território ocupadas por forças estranhas e mesmo hostis à soberania nacional. A situação de ocupação dá-se com frequência, ao longo da história, em duas hipóteses: guerra externa e guerra civil. Atualmente vemos o Afeganistão ocupado por tropas norte-americanas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em conluio com um governo títere, por isso que mantido pelas forças do ocupante. Temos também a Palestina, e partes da Síria e do Líbano ocupadas por Israel, desobediente às resoluções da ONU determinando a sua volta às fronteiras anteriores à guerra contra os países árabes circundantes. Casos de guerras civis, à sua vez, cindindo territórios nacionais, tivemos recentemente na Líbia, no Sudão e agora, provavelmente, na Síria. Ao observador perspicaz, entretanto, duas situações chamam-lhe a atenção, a da Colômbia e a do Brasil, porém, circunscrita esta ao estado do Rio de Janeiro. Com feito, há pelo menos três décadas, a narcoguerrilha – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – de inspiração esquerdista com base na teoria do “foco inicial” de Debret e Che Guevara, mantém largos tratos do território colombiano sob controle. Grupos armados, em desacordo aberto com o governo da nação, mantendo sob seu domínio terras e pessoas, sobre as quais faz valer suas diretivas, configuram duas Colômbias há décadas.

No caso do Brasil, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, mais de 60 comunidades vivem ainda sob um poder paralelo, onde o Estado nacional somente em termos muito precários se faz presente. Também aqui é o poder financeiro e armado do narcotráfico que subtrai à República, ao governo do estado-membro da Federação e à municipalidade, o domínio pleno sobre partes do território pátrio, em prejuízo da cidadania.

O Rio é um caso ímpar, somente parcialmente explicado pela geografia e pela omissão reiterada do poder legítimo de fazer-se presente nessas áreas, hoje denominadas de “complexos” (da Rocinha, da Penha, do Alemão e outros). Pensando bem, morros existem em outros lugares (Salvador, Belo Horizonte ali e acolá), bem como áreas planas favelizadas, sem que o narcotráfico se faça politicamente presente, substituindo as instituições estatais. São Paulo consome cocaína, maconha, crack, barbitúricos, drogas sintéticas, et caterva, pelo menos três vezes mais que o Rio de Janeiro, e nem por isso temos ali domínios territoriais irredutíveis ao poder estatal. O “dono da boca” bem pode ser um facínora e sua facção criminosa, mas domínio de território e da população local inexistem, assim como em qualquer outro lugar do território nacional, exceto na capital fluminense.

Escapa ao escopo deste artigo esquadrinhar em termos sociológicos dito fenômeno. O desejo explícito dele é frisar que as políticas de ocupação do território por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão sendo desenvolvidas com êxito na fascinante cidade, não se prendem ao desbarate das redes de tráfico de drogas. Drogas são vendidas em domicílio no Rio, em São Paulo e em qualquer cidade do Brasil (“delivery”, como se usa dizer). Em verdade, as UPPs que se instalam nos terrenos conquistados manu militari inserem-se em outro plano, o de trazer de volta a centenas de comunidades o poder estatal a bem da cidadania. É o Estado como instituição política que volta a existir em tais localidades, a bem dos cidadãos, homens, mulheres e crianças, antes sob o domínio político e armado de sociedades criminosas.

Sob essa ótica realista, e dramática, estamos a ver um fenômeno político-institucional a desenrolar-se ante nossos olhos. Não é, de forma alguma, um “caso de polícia”. É um caso de política e de ciência política, ademais bem-vinda em uma cidade que se reinventa depois de décadas de estagnação. É um renascimento que alegra os brasileiros. O Rio já viu muitos “chefes de polícia”. Filinto Muller foi um deles, ao tempo da ditadura de Vargas, mas o mais admirado de todos é Beltrame. Vem igualmente do Sul. De quando em vez, homens de escol nos chegam de lá, e não apenas ondas de frio e ditadores. Quem nos dera outros Beltrames para combater o crime organizado por políticos e empresários corruptos e corruptores, mas sem generalizar. O que importa é a “desprivatização” do poder público e a “privatização” da economia. O governo Dilma Rousseff bem pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Dado que o Estado por ser grande demais não tem capacidade de investir, importa diminuí-lo e privatizar. Caso contrário, não teremos futuro, apenas, como sempre, crescimento medíocre e atrasos seculares, caso dos morros do Rio em poder do crime desorganizado.