Bolsonaro e sua liberal promessa

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

Ao presidente, falta apoio político? Não necessariamente. As últimas semanas mostraram que a máquina de distribuição de benesses do Planalto funciona bem e é apta a realizar os desejos presidenciais. É o caso do malabarismo fiscal que permitiu a criação do Auxílio Brasil, a esperada boia de salvação eleitoreira. Por que nenhuma mudança fiscal relevante foi aprovada no governo de Jair Bolsonaro? Cumpriu o velho papel de vender sonhos a uma elite econômica desiludida e, deve-se dizer, um pouco inocente. Talvez seu propósito tenha se encerrado logo ali, em outubro de 2018.

O Brasil se prepara para mais uma eleição e o balanço dos projetos em discussão aparecerá na pauta dos debates nacionais. Há algo a comemorar na pauta fiscal desta gestão? Os amigos de Jair Renan devem ter ficado felizes com a redução do IPI para os videogames importados. No site do governo brasileiro, uma matéria de agosto valoriza a redução. Diz o texto, orgulhoso, que o governo baixou o IPI sobre os jogos eletrônicos pela terceira vez…

A economia brasileira completou quatro décadas de quase estagnação: a taxa anual de crescimento caiu de 7,3%, entre 1950 e 1980, para 2,2% de 1980 a 2020; o poder de compra do PIB per capita real em 2021 será similar ao de 2010. Um ponto positivo de 2022 é que a eleição deve promover um debate fundamental sobre a retomada do crescimento brasileiro e possibilitar políticas públicas que se oponham a medidas de caráter neoliberal.

Além disso, disse, devemos ter o fim da pandemia com a retomada da economia no modo usual, havendo redução da pressão inflacionária e aumento do emprego no setor de serviços. O pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 também ajudará no combate à pobreza.

Luiz Fernando de Paula, da UFRJ, disse que a melhor coisa que pode acontecer em 2022 é Bolsonaro perder a eleição, porque mudará o comando econômico, que tem “visão completamente ultrapassada”, sem agenda para crescimento, estabilidade de preços e distribuição de renda. “Acredita-se que a simples manutenção do teto dos gastos combinada com reformas liberais vai despertar a “fada da confiança”, acelerando investimentos privados e crescimentos.

Ele entende que vivemos um “thatcherismo tupiniquim” que não está entregando nada em termos econômicos. E acha “impressionante” como a elite tem uma visão tão curto-prazista ao apoiar essa política. Porque o resultado é desindustrialização, queda da parcela de salários na renda e precarização no mercado de trabalho com aumento da informalidade e baixa produtividade. “É um projeto de o Brasil se tornar uma grande fazenda, destino trágico para o país.”

Rosa Maria Marques, da PUC-SP, jurou ter procurado com lupa e não ter visto nenhuma perspectiva de melhora. Disse que vão persistir os problemas de desemprego, inflação e queda da renda. E que a recessão técnica e a alta dos juros vão inibir fortemente a atividade produtiva, favorecendo os detentores da dívida pública. “A isso se somam as incertezas com relação à evolução da COVID-19. Embora a vacinação tenha avançado, registra enormes desigualdades entre os estados, o que pode favorecer o surgimento de outras variantes e comprometer a imunização alcançada.” Agora, temos gripe com COVID. É muito sofrimento.

Dito isso, o único consolo é que os economistas, de todas as tendências, erram muito, diz Pedro Cafardo, jornalista da equipe que criou o Valor Econômico, jornal especializado em assuntos econômicos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda e professor da FGV, preferiu o enfoque político: “A melhor coisa prevista para 2022 na área econômica é a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições”. Além disso, sugeriu que seria ótimo que os empresários brasileiros de ponta, como Horácio Lafer Piva, Pedro Wongtschowski e Pedro Passos, repensassem o Brasil. Compreendessem que o neoliberalismo, dominante no mundo desde 1980, começou a morrer em 2008 e morreu com a COVID-19 e o governo Joe Biden. E que a alternativa é o desenvolvimento com controle fiscal e a rejeição dos déficits em conta-corrente que apreciam o câmbio e inviabilizam a indústria.

André Lara Resende, ex-BNDES, declinou: “Já não gosto de fazer previsões, mas prever alguma coisa boa, com tanta incompetência na economia e irresponsabilidade na política, fica difícil”. Carmem Feijó, da UFF, também disse não ver nada de bom. “Não nos recuperamos da recessão de 2015-2016 pela insistência no receituário neoliberal, hoje anacrônico. Sem recuperação econômica, o conflito distributivo se acirra. E ainda estamos aumentando o desmatamento. Num horizonte curto ou longo de tempo, estou pessimista.” Luis Carlos Magalhães, do Ipea, fez um e-mail com quatro pontos, mas não previu nada de bom. Apenas relatou condições adversas para sugerir que a economia brasileira “continuará em coma”: pandemia, pressão inflacionária, alta de juros aqui e nos EUA, elevação da dívida pública, deterioração fiscal e redução de exportações, a novidade ruim!