Bolsonaro cumpre o desmonte das universidades

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ.

As universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de orçamento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.

Zunia Oliveira confirma: o presidente solta o chicote nas universidades federais brasileiras este ano, ameaçadas de perder o fôlego num mar de dívidas e falta de caixa para honrar compromissos. Com mais um corte de recursos, muitas flutuam de maneira precária. Em Minas são pelo menos R$ 73 milhões a menos nos cofres das universidades do interior e, pela primeira vez, um golpe direto nas políticas de assistência estudantil.

Maior federal de Minas, a UFMG ainda não fala em impactos diretos sobre os programas assistenciais, mas, em nota divulgada esta semana, informa que em 2020 já trabalhava com uma realidade financeira equivalente à de 2008, quando tinha cerca de 20 mil alunos na graduação – hoje são 32 mil. E avalia que “mais um corte orçamentário representará menos capacidade de as universidades federais cumprirem sua missão de ensino, pesquisa e extensão, além de assistência” (a estudantes que dela necessitam).

Em Minas, sete das 10 instituições federais situadas no interior do estado saíram de um orçamento de mais de R$ 401 milhões no ano passado, para cerca de R$ 328 milhões. No fim do ano passado, o governo federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ao Congresso, com uma proposta que trazia um corte no orçamento discricionário das universidades federais de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões em relação aos valores do Ploa de 2020, que se somava a cortes ocorridos em anos anteriores…

As universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de orçamento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite. O presidente odeia a universidade pública, ao que parece. Saúde e educação são e devem ser prioridades.

O orçamento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último 22 de abril e, em paralelo, o Decreto 10.686 bloqueou R$ 2,7 bilhões do orçamento do MEC, alcançando as universidades federais em mais 13,9%. Com as universidades sem saúde financeira e a ponto de parar suas atividades por falta de dinheiro, o Ministério da Economia anunciou o primeiro desbloqueio, porém insuficiente.

Com 18,2% menos em relação ao do ano passado no custeio (despesas correntes, que vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado), houve redução de 869 bolsas de iniciação científica, extensão, monitoria e treinamento profissional; redução no valor de bolsas e nos valores de apoio estudantil; redução dos valores disponíveis para compra de material de consumo (de laboratórios, inclusive).

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) diz que suas atividades também já estão comprometidas, mesmo com desbloqueio. Assim como a de Ouro Preto, ela cobra recomposição sobre valores do ano anterior, que já eram insuficientes. Apesar do déficit de mão de obra que se agravou nos últimos anos, não teve outra saída: reduziu despesas com mão de obra terceirizada em vários contratos, como apoio administrativo, conservação do campus, manutenção predial e limpeza. Também foi obrigada a reduzir o montante alocado em bolsas de iniciação científica, monitoria e extensão, o que toca diretamente na permanência de estudantes na universidade.

Sem recomposição orçamentária, a Ufla corre risco de ter de ir ainda mais longe: suspender o pagamento de bolsas para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, a manutenção de equipamentos, veículos e imposto predial. O pagamento de contratos, como mão de obra terceirizada e contratos de energia elétrica e telefonia também está por um fio. “O número de demissões de colaboradores pode ser ainda maior, aumentando o desemprego e o caos social. Cabe ainda destacar que se o campus estivesse funcionando normalmente, ou seja, sem trabalho e estudo remotos, a situação seria ainda mais drástica”, acrescentou a pró-reitor.

No Triângulo Mineiro, as instituições federais de ensino superior também tentam manter as contas. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) diz que por enquanto está adimplente em seus compromissos de custeio e que, com a liberação de recursos contingenciados, conseguirá funcionar até setembro ou outubro. Mas já está no vermelho com despesas assumidas com investimentos, devido ao veto total desses recursos.

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, adotou a cautela como a ordem da vez desde o ano passado, quando a União sinalizou que o orçamento de 2021 seria menor. Foram adotadas medidas como renegociação de contratos e readequação de despesas para minimizar os impactos e evitar a suspensão de atividades. As públicas são gratuitas, as particulares são pagas. Bolsonaro prejudica as classes média e baixa, suas juventudes!
Este governo Bolsonaro é calamitoso. E nada honesto. O ministro Salles, o desmatador, ganha dinheiro dos madeireiros ilegais, segundo se comenta pelo norte do Brasil. É só ver na TV e ler jornais. E se dá ao desplante de ir ao local para liberar a madeira ilegal. É um cara de pau! Mas a Polícia Federal o denunciou! “Habemus lex”. Salve, salve a Polícia Federal.