As nuances econômicas

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

Mesmo a ampliação permanente das transferências sociais, com o novo Auxílio Brasil, não será suficiente para garantir o enxugamento das classes D/E

No país, segundo Lucianne Carneiro, jornalista no Rio, a parcela dos pobres no total dos brasileiros deve encerrar 2022 acima da que estava há 10 anos, em 2012.

Um estudo da Tendências Consultoria prevê que a participação das classes D/E no total de domicílios brasileiros deve fechar o ano em 50,7%. Isso representa recuo em relação a 2021 (quando era de 51,3%), mas ainda acima da metade do total e superior aos 48,7% de 2012, levando-se em conta a população.

O estudo considera como classe D/E aqueles domicílios com renda mensal até R$ 2,9 mil, a preços de novembro de 2021. O montante considera os recursos disponíveis para toda a família. Ou seja, quanto mais numerosa ela for, menor é o valor para cada um do domicílio. O grupo reúne, portanto, pobres e também extremamente pobres ou miseráveis.

E mesmo a ampliação permanente das transferências sociais, com o novo Auxílio Brasil, não será suficiente para garantir o enxugamento das classes D/E no curto prazo, pois o país está emperrado.

É a parcela mais pobre da população brasileira e também a maior proporcionalmente. A classe D/E tem forte dependência dos programas de transferência social como origem da sua renda, embora a maior parte de seus recursos seja proveniente do trabalho.

O estudo da Tendências aponta que pouco menos da metade (47,1%) da renda vem do trabalho, uma parcela também importante (39%) vem da Previdência Social, com aposentadorias, e 12,3% dos recursos são do Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa-Família) somados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O item outros (1,7%) completa a lista.

Como efeito de comparação, a renda do trabalho responde por 90,8% dos recursos na classe C, enquanto na classe A essa fatia é de apenas 24,8%. Na classe A, três quartos (74,8%) da renda vem de outras fontes, que incluem, por exemplo, lucros, ganhos de capital, juros e dividendos.

“O Bolsa-Família foi reformulado e agora temos o Auxílio Brasil. Mas mesmo com a ampliação dos programas de transferência não enxergamos redução da fatia dos mais pobres na população, com mobilidade social muito reduzida nos próximos anos”, diz Assis, citando as condições ainda deterioradas do mercado de trabalho e a distribuição desigual de ocupações e rendimentos entre os trabalhadores brasileiros, conforme o estudo citado.

Quando se olham os dados depois do período do auxílio, claramente há aumento da pobreza, não se voltou ao que era nem em 2003 nem antes do Plano Real. Temos um nível de 13%, que é maior que os 8% que alcançamos em 2014, mas bem menor que os 34% de antes do Real. Uma parte do progresso alcançado naquela época se manteve”, para gáudio de FHC.

A classificação do CPS/FGV separa as classes D (pobre) e a E (extremamente pobre). A renda domiciliar da classe E varia entre zero e R$ 1.429, considerando preços de março de 2022, enquanto na classe D esse valor vai de R$ 1.429 a R$ 2.284. “Esse valor considera a renda do domicílio como um todo e em geral as famílias pobres e mais vulneráveis são também mais numerosas”, explica Neri, ponderando a influência do tamanho da família para a efetiva renda per capita. Neri é partícipe da equipe realizadora da pesquisa.

Isso é um escândalo, jamais vereis país algum, tenho dito com frequência. No governo Bolsonaro, por exemplo, a situação agravou-se. Ele espertamente não deixa as mentes de seus seguidores se concentrarem na economia. Sua “conversa fiada” é sobre costumes, com o bordão dos congregados marianos: “Deus, pátria e família”. Não menciona nunca o trabalho. Basta dizer que o pouco, o suficiente que aprendeu desde menino no Vale da Ribeira, região muito pobre de São Paulo, foi em escolas estaduais até entrar no Colégio Militar e finalmente na Escola de Oficiais, em São Paulo. Não é da elite das Agulhas Negras, que só acolhe os melhores para serem seus cadetes.

Enfim e como sempre, variamos o voto entre fanfarrões (é ver Jânio Quadros) e demagogos contumazes, como agora! De vez em quando vem um Getúlio. De quando em quando um Juscelino, fazer o país feliz. Uma das causas da angústia nacional é a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), cada vez mais cristalizada!

As realizações dos governos forçam uma comparação entre a vida de antes e a de agora, em termos de renda, emprego, qualidade de vida e por aí vai. Lula deixou o governo, em 2010, com o país crescendo a uma taxa de 7,5% e inflação de 5,9%; neste ano, o governo Bolsonaro projeta uma taxa de crescimento de 0,56% e uma taxa de inflação de 7,65%, segundo o último boletim Focus do Banco Central.

A rejeição dos dois candidatos se retroalimenta na medida em que não surge uma candidatura mais robusta de terceira via.