A faxina de Dilma

Diminuir o tamanho do Estado permitiria estabelecer a ética na administração e a eficiência na gestão da coisa pública, ora inadministrável.

A política no Brasil é um grande escândalo, com os significados do dicionário Aurélio: “desordem, alvoroço, escarcéu ou grave acontecimento que abala a opinião pública”. Lado outro, a palavra “dilemática” diz respeito ao que encerra “dilemas”. Pois é nesse imbróglio que se encontra a nossa presidente (quem preside é presidente, quem estuda é estudante e não estudanta e quem gerencia é gerente e não gerenta). Dilma, ainda bem, em que pese ser dilemática, aceita a faxina quando é-lhe mostrada claramente a sujeira política dos seus ministros, além do mais, cínicos, tamanha a falta de vergonha dos seus depoimentos quando instados a falar no Congresso Nacional ou ao distinto público.

Agora um “a priori”. Não foi a Dilma quem iniciou as tais “faxinas”. Elas foram-lhe impostas. O escândalo de Palocci deixou-a atordoada. Consentiu em seu pedido de exoneração, com pesar, sabendo-o inevitável pela total falta de explicações críveis, ou melhor, pelos evidentes indícios de que a fortuna dele decorria de prevaricações contumazes: influenciar decisões dos órgãos do Estado em troca de dinheiro. Até hoje, o Ministério Público não o indiciou criminalmente como deveria. A coisa morreu por aí, sem investigar as áreas envolvidas com o tráfico de influência.

– O caso de Alfredo Nascimento – talvez por ser do PP e não da dupla PT-PSDB – deu à presidente certo brilho. Com despedir dezenas de “ratazanas”, passou-nos a impressão de que estava extirpando os cânceres da administração. A nação animou-se, mas já está com um pé atrás depois do caso do ministro Rossi. Elogiou-o de público e lamentou a sua saída do Ministério da Agricultura (era da cota do seu vice), o que não fez com o irmãozinho do seu líder Jucá, obrigado a sair do ministério sem alardes, exigência do poderoso irmão. A saída de Rossi deveria gerar a mesma faxina feita no Ministério dos Transportes, o que não ocorreu. Qual a razão?

Agora é a vez de Pedro Novais, o que “não sabe de nada” no Ministério do Turismo, indicação do senador Sarney. A presidente parece-nos metida numa camisa de sete varas. Dilma, a dilemática, é herdeira contrafeita da máquina administrativa corrupta do presidente Lula, um homem de caráter dúbio, que trocou a “ética na política”, patrimônio de um PT que não existe mais, pela “governabilidade” a qualquer custo, mancha indelével de sua biografia.

Vamos ao que interessa. Dilma não pode continuar atolada nesse pantanal, agindo aleatoriamente. Bem poderá eleger dois lemas: ética na administração pública e eficiência na gestão da coisa pública, dois belos objetivos emblemáticos, capazes de unir a Nação e enquadrar a sua base parlamentar, poluída pelos interesses menores a que se acostumou. A corrupção político-administrativa tem causas estruturais. Em sendo assim, cabe alterar as estruturas. Quais são? (I) O tamanho do Estado federal, com quase 40 ministérios, secretarias e “n” empresas estatais. (II) Um orçamento que beira R$ 1 trilhão. (III) O hábito nefando das “emendas parlamentares” e “individuais”. (IV) A existência de mais de 21 mil cargos em comissão (chefias), em que 1.500 são de 1º escalão nos ministérios e órgãos a eles subordinados, agências e empresas estatais (são eles que decidem, segundo os interesses de seus padrinhos políticos, o que fazer com o dinheiro, com os contratos, as compras, os pagamentos). Os políticos não resistem a tamanho festim. Nem há como controlá-los. (V) Finalmente, os repasses às instituições privadas de dinheiro público. Um mar sulfuroso e tóxico de fundações, “movimentos sociais”, Ocips e ONGs (estranhas organizações não governamentais), faz sumir sem controle o dinheiro dos tributos que pagamos em prol da corrupção organizada.

A solução é diminuir o tamanho do Estado. Isso permitiria, no plano civil (o militar não entra em causa), estabelecer com relativa presteza a ética na administração pública e a eficiência na gestão da coisa pública, ora inadministrável. Chama-nos a atenção as penas lenientes para os crimes contra a administração pública, sejam os cometidos por funcionários, sejam os cometidos pelos particulares. Os primeiros deveriam ser expulsos sempre do serviço público e os segundos proibidos para sempre de ter relações com as administrações públicas, as estatais, empresas públicas e fundações, pouco importando as empresas em que aparecessem como sócios ou acionistas. O Brasil já teve, ao tempo do potiguar Aloísio Alves, uma magnífica escola de administração pública, pois os bagrinhos administrativos são exímios agentes de pequenas propinas para resolver qualquer questão que se lhes apresentem.

Dilma é uma mulher valorosa. Não gosta da podridão, mas foi feita presidente dentro de um esquema que a envolve por todos os lados com o péssimo odor da corrupção.