Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas

Royalties e justiça

Fala-se na mídia nacional de estados produtores e não produtores de petróleo e gás. Mas quando se trata de recursos naturais da plataforma continental e da zona de exploração econômica exclusiva a terminologia não tem sentido, falseando a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios. O Brasil não tem território, nem […]

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Mortes políticas

A morte virtual do papa Bento XVI e a real do ex-presidente Chávez confirmam momento de passagem delicada A política e a morte armam portentosas cenas, às vezes esteticamente tratadas pela dramaturgia. Pois não foi a luta pelo poder entre duas famílias o pano de fundo de Romeu e Julieta? E o dramático Hamlet? Mas […]

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Justiça e reforma agrária

Os sem-terra se tornaram grileiros sob a proteção do Incra e do PT. Não esperem contar com o Judiciário para as suas ações insensatas O Estado de Minas publicou a nota em que o juiz federal Octávio de Almeida Neves rebateu as acusações que lhe foram feitas de parcialidade como juiz dos feitos atinentes à […]

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Rodoanel e o governador

Viria a calhar um convênio com os chineses. Eles tratam, agora, de viabilizar amplos espaços metropolitanos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de apresentar o pré-projeto do Rodoanel (que deverá, no futuro, ligar-se ao anel ferroviário metropolitano) e que já deveria estar a findar-se. No Brasil, não se previne, remedia-se. São dois […]

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Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

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