Dilma está certa

Nem a taxa de inadimplência, nem os depósitos compulsórios, nem a tributação, até porque ela é repassada, justificam os juros extorsivos da banca. FHC e Lula não a enfrentaram. O primeiro porque se ocupou de torná-la viável (Proer); o segundo porque avesso a confrontá-la. O único país a tolerar a usura dos bancos (anatocismo), disse-o o The Economist, é o Brasil. Dizem que o retorno médio dos grandes bancos do país de 32% (margem de lucro, depois da provisão para devedores duvidosos e da tributação) não existe em nenhum lugar do planeta Terra. Murilo Portugal, da Febraban, exigiu do governo compensações para reduzir os juros secundários. Saiu espinafrado pelo ministro Mantega, genovês com mil anos de experiência mercantilista no sangue.

De todos os elementos formadores da taxa de juros da economia: despesas operacionais, depósitos compulsórios, custo de captação, inadimplência, tributação e margem de lucro, somente a última tem possibilidade de baixar, de modo a reduzir o custo do crédito bancário para os tomadores. Lado outro, o custo dos salários acima do crescimento da produtividade do trabalho e o custo do financiamento, se altos como no Brasil, reduzem o crescimento da economia.

A presidente não tem alma petista. Duas ideias que lhe passam pela cabeça respaldam essa desconfiança, de resto partilhada por largos setores do PT: a uma, a de conceder aos particulares a construção, a reforma e administração de estádios, estradas, ferrovias, portos e aeroportos (infraestrutura). A duas, a criação da previdência privada para o setor público, ficando a previdência oficial como básica para todos, num nível, já se sabe, que mais se parece uma ajuda de custo para se sobreviver (com extrema dificuldade).

A presidente é pragmática, já constatou que o Estado leviatã não funciona, sobre ser massa de manobra da politicagem e um sorvedouro de recursos em nada infenso à corrupção, muito pelo contrário. Com efeito, o Estado brasileiro não tem como cuidar da educação e da saúde, quanto mais da infraestrutura do país. A taxa de investimento do governo federal é ridícula, 3,8% do PIB. A economia deve ser entregue aos particulares e falta remoralizar as agências reguladoras. Criadas por FHC, foram politizadas e aclienteladas pelos partidos da base durante os governos de Lula. As agências reguladoras são, por definição, neutras e pró-usuários. Metade dos conselheiros das agências deveria ser eleita pelo voto direto do povo. Foram ideadas para conter a gana dos agentes econômicos nos diversos setores da economia (energia elétrica, águas, petróleo, gás, comunicações, fármacos, aeroportos, estradas, etc.). Não estão aí para servir aos políticos nem ao governo, mas para resguardar os interesses da sociedade civil. O Conselho Monetário Nacional é a agência dos bancos. Convém fazer um ajuste consensual. Não basta pressionar a banca.

É preciso, outrossim, enquadrar os ecoxiitas – jamais os ambientalistas cônscios de suas responsabilidades – pois aqueles são terroristas fanáticos. O lema deles é salvar besouros, plantinhas e pequenas tribos indígenas, custe o que custar (enfeitam-se de seres com missões sagradas). Por acaso o crescimento econômico não tem necessariamente que rimar com a sustentabilidade ecológica? As empresas estão mais conscientes do que eles mesmos. Ademais, são contraditórios. A matriz energética brasileira tem condições de ser a mais limpa do mundo graças aos nossos rios. Resta-nos ainda aproveitar 60% do nosso potencial hídrico. É dizer poderemos ter 90% da matriz à base de energia hidroelétrica. Depois disso, temos no Nordeste e no Sul muito sol e ventos (a energia eólica e a solar serão sempre subsidiárias, tendo em vista os custos de implantação e funcionamento). No entanto, os supostos defensores do meio ambiente, para salvar sapos, lagartixas e aldeias indígenas, acostumados a mudá-las (nomadismo) nos têm impingido um custo altíssimo para construir usinas hidroelétricas. Preferem – a médio prazo será inevitável – que o Brasil queime óleo e carvão, como fazem os EUA, a China e a Índia. Encrencam até com a flatulência intestinal das vacas e das ovelhas.

Diferentemente de seu antecessor, Dilma tem fibra para enfrentar lobbies poderosos e energia para estabelecer políticas adequadas ao interesse nacional, inclusive integrando o capital à gerência do setor privado, porquanto está comprovada a incapacidade da União e dos Estados de financiar o desenvolvimento do país. Não chega a ser uma opção. É a única saída para crescer em ritmo adequado, mesmo assim o menor entre os Brics. Estamos – finalmente – à beira de atravessar o nosso rubicão!