Funcionalismo eleva pressão por reajuste salarial

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

O sindicato afirma que todas as áreas são afetadas pela mobilização, “com destaque para as alfândegas, portos e aeroportos”.

Mariana Ribeiro levanta o debate mais duro para o governo, frente à perspectiva de que só policiais terão aumento salarial no ano. Cresce a pressão de outras categorias do funcionalismo sobre o governo. Depois de os auditores da Receita Federal iniciarem as mobilizações, os auditores fiscais federais agropecuários também decidiram reduzir o ritmo das atividades em todo o país. Além disso, diversas categorias se reunirão para discutir a campanha por reajuste.

Em assembleia realizada, auditores agropecuários decidiram iniciar operação padrão, mantendo o ritmo normal de trabalho somente nas atividades que podem afetar diretamente a população. A categoria afirma que foi preterida no Orçamento de 2022 após o governo federal já ter “sinalizado com a possibilidade de inclusão da carreira na reestruturação salarial, junto com outras categorias”.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) argumenta que o tratamento desigual pode comprometer “o desempenho de um dos setores que mais contribuíram para alavancar a economia do país” durante a crise gerada pela COVID-19, o agropecuário.

Para o presidente do sindicato, Janus Pablo, o governo “emitiu um recado claro” de que não valoriza o trabalho dos auditores “nem os resultados positivos alcançados pela cadeia produtiva do setor agropecuário”.

Com a decisão aprovada, não serão afetadas áreas como a liberação de cargas vivas, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia, produtos perecíveis e o diagnóstico de doenças e pragas. O sindicato afirma que durante a mobilização os auditores “atuarão obedecendo estritamente as leis que regem o serviço público, garantindo a segurança alimentar da população”.

Em outra frente, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, explica que haverá uma primeira reunião das categorias para “encaminhar um calendário de mobilização na janela curta que existe, de três meses”. Ele frisou que, pela legislação, “a concessão de reajustes só pode ser feita até seis meses antes das eleições”.

O fórum reúne 37 entidades de carreiras típicas de Estado. Marques afirma que o período de negociação será pequeno e, por isso, a articulação precisará ser intensa. “Vamos ter que fazer uma mobilização forte o suficiente para abrir o canal de negociação com o governo e depois para que tenhamos condições de apresentar uma proposta consistente”.

Ele destacou que a campanha salarial ficou em segundo plano neste ano devido às mobilizações em torno da reforma administrativa e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A previsão de reajuste para policiais impulsionou as discussões por um aumento que abarque outras categorias. “A gente não tinha tido tempo para se dedicar à campanha salarial, ainda que todos os servidores federais estejam com o salário congelado. Esse aceno para as polícias, que é um reajuste legítimo, impulsionou a campanha salarial dos demais servidores”. Ele acrescentou que, agora, as categorias buscam se organizar em um momento difícil.

Os auditores fiscais da Receita já haviam aprovado a paralisação de todos os projetos nacionais e regionais do plano operacional do órgão, a adoção de operação padrão nas aduanas e o apoio da entrega ostensiva de todos os cargos em comissão e funções de chefia do fisco.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) informou que 938 auditores em postos de chefia já entregaram seus cargos. Segundo a entidade, isso representa 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.

Em nota, o sindicato afirma que todas as áreas são afetadas pela mobilização, “com destaque para as alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira do país, com maior lentidão nas importações e exportações”. Acrescenta, no entanto, que devido ao período de recesso de fim de ano, o impacto é menor e a tendência é que, em janeiro, haja “um represamento importante, inclusive de importações e exportações de alimentos”.

A entidade diz que foi solicitada uma audiência com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e que, “enquanto não houver uma sinalização inequívoca por parte do governo de que a pauta da categoria será atendida, o movimento tende a recrudescer”.

Pensava-se que Bolsonaro era um liberal e não privatizou quase nada.

Em verdade, é tão estatizante quanto os generais presidentes do período militar e por isso já não tem mais respaldo no setor financeiro.

Hoje seu apoio está, em parte, na classe média alta e mediana e por somente faz favores às polícias militares estaduais, sabidamente mais fortes que o Exército nacional, avesso às tentativas do presidente de “virar a mesa”, como no discurso do 7 de setembro.

Hoje, somente o centrão governa. Ainda assim, perderá as eleições de 2022, com toda certeza, segundo os analistas políticos.