Refundar a República

“De que serve uma Constituição de papel? A Constituição deve ser e estar arraigada em nossas leis, estabelecimentos e costumes…”

As expressões esquerda e direita surgiram no decorrer da sangrenta revolução francesa. Aquele período histórico deixou alguns nomes como Robespierre, Marat e Danton, completamente ensandecidos, mormente na época do terror, quando qualquer delação bastava não para tirar alguém de cargo, função ou poder, mas a vida do indigitado acusado. Foi necessário até um certo senhor inventar uma máquina de cortar cabeças, a guilhotina, nome derivado do seu sobrenome.

Em busca do nosso Macron, atual presidente francês, cabe lembrar que a esquerda (partidos comunista e socialista) e a direita (Marie Le Pen) foram varridos – nas eleições legislativas da semana passada – do mapa político francês e com eles a corrupção, os exagerados gastos sociais, a xenofobia, a exaltação do vive la France e sua retirada da comunidade econômica europeia.

Macron e o movimento democrático, seu aliado, conquistaram os votos válidos para formar maioria absoluta. O tradicional Partido Republicano teve 36% na Assembleia Nacional. Marie Le Pen, ridículos oito deputados e a nova esquerda, uma espécie de PSOL, meros quatro. O partido socialista de Hollande espatifou-se.

Que nos sirva de lição; os velhos políticos, os acadêmicos de esquerda e os jornalistas políticos estão perplexos. Mas o diagnóstico é trivial. O povo francês não aceitou a política pastosa vigente na 5ª República.

O mesmo acontecerá no Brasil. Este Parlamento que aí está será renovado, ao menos em 60%, assim mesmo porque o baixo clero não tem rosto nem voz. O Inquisidor-mor da República verá o seu sucessor lidar com a diminuição dos poderes da Procuradoria-Geral da República, que mais se parece chefiado por Danton ou Saint-Just. Alçou-se imprudentemente como o quarto Poder da República.

Melhor seria um regime semipresidencialista, como o da França e o de Portugal. Em vez de um Supremo com 11 Ministros indicados pelo presidente, há cabida para uma corte constitucional indicada pelo governo, o presidente, o Judiciário, o MP e a OAB (voltada a verificar a patibilidade das leis e tratados em face da Constituição, mais rapidamente). Órgão apartado do Poder Judiciário, que terminaria no Superior Tribunal de Justiça, unificador da jurisprudência nacional. A politização do Judiciário é deletéria. Juízes não são eleitos nem preparados para solucionar crises políticas. Precisamos dividir ainda mais os poderes entre o governo, o Parlamento e à Presidência da República, com as possibilidades de dissolver o Parlamento e convocação de novas eleições, bem como a queda do governo e formação de outro, sem prazo de validade, através da sinergia entre o presidente da República, o Congresso Nacional, eleitos pelo povo, e o governo presidido por um primeiro-ministro indicado pelo presidente, mas obediente à “maioria” existente na ocasião no Congresso Nacional. A corte constitucional seria apolítica, técnica.

Professores de direito político e constitucionalistas se perguntam em que Estado Democrático de Direito um ministro de Suprema Corte ou o pleno do tribunal tem o poder de afastar presidente, deputado ou senador das funções para as quais foram eleitos pela soberania popular, à guisa de medida acautelatória. Onde reside em nossa Constituição o artigo específico que dá ao Supremo tão extraordinário poder, antes de prolatadas sentenças de mérito, após o devido processo legal? Não reza a Carta que os poderes são autônomos e harmônicos?

De repente, uma enxurrada de exus vermelhos infestou o ambiente político brasileiro e expuseram as vísceras nojentas da corrupção, disseminaram a inabilidade política, politizaram os tribunais superiores e arruinaram a economia do país, com 14 bilhões de desempregados, deixando os investidores em compasso de espera. A cada dia se trama no país – de modo raivoso e irracional – a derrubada do presidente, a politização dos tribunais e a calúnia a congressistas.

A Federação também há de ser alterada. Todas as nossas leis (96%) dimanam do Congresso Nacional. As assembleias estaduais são vereanças provinciais. O Senado – três representantes por estado – não passa de um apêndice supurado e pretensioso do Congresso. Na área das receitas tributárias, 70% ficam com a União, 20% com os estados e 10% com os municípios. Esse é um Estado centralizado. É necessário valorizar os poderes legislativos dos estados e municípios e reduzir os da União, ao tempo em que se mingua o tamanho econômico gigantesco do Estado brasileiro, um elefante disfuncional que sequer devolve em bem-estar o que cobra com truculência e impiedade. Da economia, como nos EUA, na Alemanha e no Japão, devem cuidá-la os particulares. Não por acaso são – junto com a China agora capitalista -, as quatro maiores economias do mundo.

Ouçamos o nosso antepassado: “De que serve uma Constituição de papel? A Constituição deve ser e estar arraigada em nossas leis, estabelecimentos e costumes…” José Bonifácio (1763-1838).