Coexistência do não coetâneo

Quem nos governa, o PT de Lula e Dilma, tem a cabeça nos anos entre as duas guerras mundiais e no pós-guerra, quando os chamados “partidos radicais socialistas” tiveram vez. Hoje, não significam nada em lugar nenhum, a não ser na Venezuela, Grécia, Brasil e Argentina, mas em franca decadência. A opção pela livre-iniciativa é fulminante na China, menor na Rússia, existente na África do Sul e crescente na Índia e no Sudeste da Ásia, como o melhor caminho para o crescimento econômico e a distribuição da renda.

No Brasil, atualmente, o governo federal paga algum benefício em dinheiro a 74 milhões de pessoas, quase um terço da população. O país é um misto de hospital, asilo e casa de caridade (previdência, benefícios em manutenção, Minha casa, minha vida, Bolsa-Família, etc).

Somente o governo federal arrecada R$ 1,2 trilhão, ou o PIB do Peru inteiro, entre impostos, taxas, contribuições, licenças, royalties e outras receitas indiretas, e não temos serviços públicos decentes nem capacidade para investir. A administração direta e indireta (mais os poderes Legislativo e Judiciário), levando em conta estados e municípios, abriga 8 milhões de brasileiros pendurados nas tetas gordas do Estado, direta ou indiretamente.

“Quando o governo não tem dinheiro para amortizar a dívida, faz contingenciamento dos gastos sociais.”, diz a economista Maria Eulália Alvarenga. / Foto por Ulisses Lino

Essa máquina monstruosa arrecada 37% do PIB, mais de um terço da renda nacional produzida pela indústria, o agronegócio e os serviços, apesar dos embaraços do poder público, notadamente a burocracia e a corrupção consolidadas pelos governos do PT.

É evidente que esse modelo tem que ser desmontado o mais depressa possível. O Brasil precisa de um choque de capitalismo. Para se ter uma ideia da insustentabilidade do Estado brasileiro, é preciso examinar o tamanho da dívida pública servida a juros altíssimos, a caminho de chegar a 70% do PIB, endereçando o país à insolvência.

Em 2014, dados do Tesouro Nacional revelaram que, em setembro, o estoque da dívida pública federal alcançou R$ 2,183 trilhões. A Auditoria Cidadã da Dívida contesta: “O governo contabiliza de forma equivocada, de modo a tentar reduzir o peso da dívida no Orçamento”, diz o economista Rodrigo Ávila. Nos cálculos da organização, a dívida hoje superaria os R$ 2,6 trilhões. Enquanto o governo alega gastar cerca de 5% do PIB com a dívida, a associação fala em algo em torno de 15% do PIB. “O governo desconsidera nos seus cálculos as amortizações da dívida. Eles usam um dado do Banco Central que relaciona apenas juros, mesmo assim, descontadas algumas parcelas. Mas a verdade é que o governo gasta dinheiro vivo do Orçamento para pagar amortizações da dívida”, explica Rodrigo Ávila. Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, em setembro, o país não conseguiu fazer superávit para amortizar os juros da dívida, registrando déficit de R$ 20,4 bilhões, depois do de R$ 10,4 bilhões de agosto.

“Quando o governo não tem dinheiro para amortizar a dívida, faz contingenciamento dos gastos sociais. O pagamento da dívida tem preferência sobre todos os investimentos, exceto os vinculados constitucionalmente. Isso quer dizer que o Estado retira dinheiro de gastos sociais, salários, educação, saúde para pagar a dívida”, diz a economista Maria Eulália Alvarenga, coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida.

Em 2015, a dívida pública bateu nos R$ 2,6 trilhões em julho. E para onde vão os “juros” pagos para rolar a dívida? Segundo Auditoria Cidadã da Dívida (dados de julho de 2013): bancos nacionais e estrangeiros: 47,24%; fundos de investimentos:17,77%; investidores estrangeiros 11,32%;Fundos de pensão: 12,84%; seguradores: 3,13%; FGTS, FAT e outros fundos administrados pelo governo: 4,58%; outros: 2,12%. Que socialismo notável, que distribuição social da renda Lula e Dilma nos legaram! O PIB brasileiro orça R$ 5,33 trilhões.

O Orçamento de 2015 já estourou. O Estado lulopetista é sustentado hoje pela dívida pública. A receita tributária é menor que o gasto público. O Projeto de Lei Orçamentária para 2015 previa despesas de R$ 2,863 trilhões, dos quais R$ 1,356 trilhão – 47% – destinavam-se ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. O cálculo é do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, enfatizando que esse valor representa 13 vezes mais que os recursos previstos para a saúde e 13 vezes mais que para educação, ou 54 vezes o estimado para o transporte.

Quem é mais idiota? Levy ou nós? O problema do Brasil é financeiro-econômico. Esse problema não foi causado pela crise internacional. Entre os países que não estão em guerra, somos o pior do mundo, o que vai apresentar a maior recessão econômica, superando até mesmo a Rússia, sujeitada a sanções econômicas (a Venezuela não conta). Essa conversa de ajuste não basta. Os resultados são pífios. E ainda provoca o aumento da carga tributária. Um plano audacioso de privatizações deve ser posto em prática. É isso ou o caos. Mas o que esperar de um governo estatizante?