Encontro FHC/Lula

O mês passado foi tomado de boatos sobre um suposto encontro entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o vencedor da hiperinflação de 900% ao ano, que permitiu a normalização dos mercados, e o ex-presidente Lula, inaugurador no Brasil da corrupção em escala industrial.

Correram boatos: emissários se deslocavam entre um e outro, embora ninguém saiba o porquê do encontro e os assuntos a serem tratados, onde e quando. Finalmente, FHC falou sobre o tema: um encontro desses requer agenda prévia, e ser público, sob pena de parecer conchavo, nem poderia versar sobre a salvação do que não deve ser salvo.

Três coisas correm o risco de se perderem: o governo Dilma, Lula – passível de ser preso – e o futuro, já comprometido, da pátria comum. Os dois primeiros têm que ser passados a limpo e, para isso, corre solta a Operação Lava-Jato. Somente a pátria, lar de nossos filhos, mereceria um governo de salvação nacional, única hipótese para o encontro dos ex-presidentes. Não é caso, por enquanto, e prescinde de Lula.

Depois do jornal Financial Times, é o Times (de Londres) que nos vê perdidos em meio à corrupção brutal que avassala a nação e a incompetência política para sair do imobilismo, que está levando a economia para o fundo do poço. O diagnóstico procede. A crise arrasta-se e exaspera os cidadãos de todas as classes.

Duas saídas institucionais estão postas. Uma leva ao impeachment e outra à cassação da chapa presidencial vencedora das eleições, conseguida depois da mais mentirosa campanha política jamais vista neste país.

Três coisas correm o risco de se perderem: o governo Dilma, Lula e o futuro da pátria. Somente a pátria mereceria um governo de salvação nacional, única hipótese para o encontro dos ex-presidentes. / Foto de Marcello Casal Jr.

Primeiramente, há as contas de Dilma com as 13 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse caso, tem-se por certo que as respostas do governo serão rejeitadas. Mas existem pedras no caminho.

A uma, o TCU é órgão auxiliar do Legislativo em sua função importantíssima de fiscalizar as contas do Executivo. A desaprovação das contas é remetida ao Legislativo, que decidirá se há ou não – com base no relatório do TCU – crime de responsabilidade da presidente, motivo para seu impeachment. No caminho, nada acontece a não ser o vexame de reprovação. A duas, dizem os leguleios que o mandatário não pode incorrer em crime de responsabilidade por atos praticados em mandato findado. Embora o dito não proceda, pode ser lastro para salvar a presidente. Há dois argumentos em contrário. As contas do último ano de mandato seriam julgadas sem consequências, justamente as contas do ano eleitoral. E a regra foi pensada na época em que não se tinha reeleição. Quando há reeleição, os períodos emendam-se. Enfim, o assunto é polêmico.

A três, supondo a condenação pelo TCU, seriam necessários 2/3 da Câmara dos Deputados para autorizar o impeachment. É possível alcançar esse quórum?

A quatro, quem julga o chefe do Executivo por crime de responsabilidade é o Senado Federal, onde o governo tem maioria, a menos que o PMDB passe a ser oposição. Registre-se, de passagem, que as últimas contas aprovadas foram as de FHC. O relator Nardes, por isso, pediu que o Congresso aprecie todas as contas de 2002 para cá. Esse moinho mói devagar ou não quer moer.

A alternativa para tirar constitucionalmente o governo Dilma do poder é a reprovação de suas contas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dizem que as faltas são cabeludas. Aqui, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), há dois ministros bacharéis em direito indicados pelo presidente. Não é certa, embora provável, a reprovação das contas eleitorais, inclusive por abuso de poder econômico.

No entanto, é nessa corte, cuja imparcialidade já foi vista noutras ocasiões relativamente a governadores, que repousam as esperanças da nação. A reprovação implica a cassação do mandato da chapa vencedora e sua substituição automática e indolor pela chapa vencida no 2º turno.

O resultado da cassação seria uma imediata mudança de humor e de expectativas, capazes de alterar a aspereza da recessão aguda para a retomada do crescimento. Nunca tantos dependeram de tão poucos, para parodiar Churchill na Segunda Guerra Mundial.

Por último, não é preciso esperar o fim dos ofícios do juiz Moro. As delações levam a fiscais do ICMS de São Paulo, a Belo Monte, rodovias e portos, à Eletrobras. A máquina judicial que processa, julga e condena vai prosseguir anos a fio “lavando” a alma da nação. Haverá choro e ranger de dentes, como jamais se viu neste país. Se o matarem, como a Celso Daniel, outro magistrado federal o substituirá. A justiça será feita. A esta altura, no Brasil, ninguém se julga mais acima da lei e longe da cadeia, nem Lula. Ave Moro!

Ainda brumosa, outra hipótese de crime de responsabilidade insinua-se (art. 49 combinado com o art. 86, II, V e VI da Constituição da República).