O anjo exterminador

O que é do governo não é de ninguém e todos metem a mão, a menos que haja uma governança eficaz e governos honestos.

Graça Foster, a incompetente presidente da Petrobras, deve responder pela roubalheira ali fincada, por motivos político-partidários, desde 2004 a esta data. Não tem como escapar ao indiciamento, por ser monstruosamente grande o crime de omissão a ela imputável. Nem sempre o crime exige ação, mas o seu contrário. E imaginem uma pessoa que assiste passivamente a um vizinho invadir e furtar a casa de outros (na espécie, a Petrobras, supostamente pertencente ao povo brasileiro) e não faz nada para evitar o crime nem denuncia o agente da ação delituosa? Caso vertente, a situação é mais grave. Os delitos foram cometidos por seus colegas, depois a ela subordinados, incumbidos de gerenciar com honra e eficiência o maior patrimônio público do Brasil.

Aliás, nem ela, nem os membros do Conselho de Administração, nem as diretorias da Petrobras, nas gestões Gabrielli e Maria das Graças Foster, deveriam sair ilesos desse monstruoso episódio. Não me excedo! No mundo empresarial, inclusive nos Estados Unidos e União Europeia, há corruptos ativos e passivos; mas uma vez descobertos os autores dos crimes, as consequências são fatais. As leis anticorrupção são duras, as penas, altíssimas; as multas, milionárias. Executivos omissos são apenados com dureza muito maior. Lei sábia! De se notar que as empresas estatais ou de economia mista naquelas plagas são pouquíssimas. Aqui, são várias, por interessar ao conúbio político-partidário. Partidos no poder e coligados, querem cargos, empregos, sinecuras e negócios com as empresas estatais e de economia mista, daí o caldo de cultura da corrupção. Quanto mais Estado e mais empresas ele tiver, maior é a corrupção. O que é do governo não é de ninguém e todos metem a mão, a menos que haja uma governança eficaz e governos honestos. Vimos que o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, na missão institucional de fiscalizar o Executivo, em vão, o alertou anos a fio. Vale dizer, os poderes políticos (Executivo e Legislativo) são coniventes e a governança da Petrobras revelou-se a pior possível.

“Num primeiro momento, em 2008, eu informei ao então diretor Paulo Roberto Costa (sobre irregularidades nos contratos da Petrobras). Informei a outros diretores, como a Graça Foster”, garantiu Venina da Fonseca. / Foto Reprodução/TV Globo

Acresce que o país tem uma lei anticorrupção em vigor e dela os gestores não quiseram saber, fiados nos seus protetores políticos aboletados nos mais elevados cargos da República. Veio à tona o que já supúnhamos. O Estado de Minas de 22/12/2014 trouxe à baila o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, o anjo exterminador: “As declarações foram feitas em entrevista exclusiva ao Fantástico, da Rede Globo. Venina disse que as irregularidades nos contratos da empresa foram identificadas desde 2008 e todos os seus superiores também foram informados dos problemas. A geóloga afirmou ter, inclusive, entregue a Graça documentação que comprova os desvios. ‘Num primeiro momento, em 2008, como gerente-executiva, eu informei ao então diretor Paulo Roberto Costa. Informei a outros diretores, como a Graça Foster, e em outro momento, como gerente-geral, eu informei aos meus gerentes-executivos, José Raimundo Brandão Pereira e o Abílio [Paulo Pinheiro Ramos], que era meu atual gerente-executivo. Informei ao diretor [José Carlos] Cosenza (atual diretor de Abastecimento). (…) Informei ao presidente [José Sérgio] Gabrielli. Informei a todas as pessoas que eu achava que poderiam fazer alguma coisa para combater aquele processo que estava se instalando dentro da empresa’”, garantiu. Venina afirma que as irregularidades na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento da estatal incluíam pagamentos por serviços que não foram prestados, contratos superfaturados e negociações que envolviam comissões para envolvidos no contrato. Segundo ela, havia ‘esquartejamentos de projetos’, como forma de dificultar a fiscalização. ‘Estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora de Gás e Energia. Naquele momento, nós discutimos o assunto. Foi passada uma documentação para ela sobre processo de denúncia na área de comunicação’. A geóloga foi gerente-executiva da Petrobras de 2005 a 2009, quando foi transferida para Cingapura, numa tentativa de, segundo ela, afastá-la da gestão da empresa. Ela também fez apelo aos funcionários da estatal e pede que outras pessoas que tenham provas sobre os desvios contribuam com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. ‘Eu tenho medo? Tenho. Mas eu não vou parar. Espero que os empregados da Petrobras, porque eu tenho certeza que não fui só eu que presenciei, eu espero que os empregados da Petrobras criem coragem e comecem a reagir’”. Mulher de coragem!

Que venham agora as contrapartes políticas que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de tudo que já sabemos, mantida a presidente da Petrobras no cargo, aqui e no exterior, todos dirão da suposta grande gestora: é conivente ou incompetente. Talvez as duas coisas juntas.