O leilão de Libra

O modelo deu “chabú” e o governo teve de fazer intenso empenho para a Shell e a Total participarem (não se sabe o preço) Ocorreu o esperado parto, o primeiro do pré-sal. O rebento não saiu natimorto: respirou e chorou. Passou no “teste do pezinho”, mas inspira cuidados. O consórcio formado por duas estatais chinesas […]

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Falta segurança jurídica

O ambiente de negócios no país padece de profunda insegurança jurídica. Até quando? Edmar Bacha, Pérsio Arida, Gustavo Franco, André Lara Resende, Francisco Lopes e outros economistas foram os idealizadores e detalhadores do Plano Real, quando Fernando Henrique Cardoso foi ministro da Fazenda de Itamar Franco. São merecedores da gratidão do povo brasileiro por extirpar […]

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Ativismo legislativo

Merecem repúdio da sociedade brasileira deputados e senadores, por tentar submeter o STF e engavetar emendas à Constituição já votadas Juristas do PT mostravam-se semanas atrás preocupados com o ativismo judicial do ministro Gilmar Mendes, que suspendera mediante liminar o andamento de lei ofensiva ao princípio fundamental do pluralismo político-partidário (para negar a novos partidos […]

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Royalties e justiça

Fala-se na mídia nacional de estados produtores e não produtores de petróleo e gás. Mas quando se trata de recursos naturais da plataforma continental e da zona de exploração econômica exclusiva a terminologia não tem sentido, falseando a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios. O Brasil não tem território, nem […]

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