A solidariedade é sobrevalor típico da Teoria dos Impostos. A Constituição refere-se à solidariedade como valor jurídico-axiológico. O artigo 3º, I, da Constituição Federal de 1988 preconiza uma nação justa e solidária. É um comando especialmente no campo dos impostos, onde a capacidade contributiva, a pessoalidade, a progressividade e, até mesmo, a seletividade, a proporcionalidade […]
leia o postNão me venha o governo, no futuro, com alegações de urgência para criar novos impostos por MPs.
leia o postLivros
Como e por que surgem os mitos que embasam o que se convencionou chamar de “civilização judaico-cristã” ou,…
R$ 85,00COMPRAR