Espanto e ação

Uma constituinte exclusiva de não políticos, eleitos pelo povo, se faz necessária para recriar, não a política mas o Estado nacional

O Brasil ser o 7º ou o 8º PIB mundial causa estranheza. É um país com instituições degradadas, mas com custos altíssimos a nós impostos pelos governos, pois além do Legislativo, do Executivo e do Judiciário federais, temos ainda 27 Estados e 5.421 municípios (governos estaduais, prefeituras e Poder Judiciário com juízes singulares, tribunais, Ministério Público, polícias Civil e Militar). O maior receio é entrarmos em curso descendente, pois os deficits da União e dos estados são preocupantes e o desemprego cavalar (13 milhões de desempregados), apesar da enormidade da carga tributária (33% do PIB) sem falar na recessão econômica (herança maldita do lulo-petismo).

Congresso Nacional - Brasília

Foto: Márcio Cabral de Moura

Mais estranho ainda me parecem os 90% do povo que se dizem contra o governo constitucional do presidente Temer, cuja equipe econômica começa a nos tirar da recessão, merecendo a confiança dos investidores nacionais e forâneos — são eles que importam —, pois os sindicatos de trabalhadores puxam o país para baixo, sem cessar.

Por acaso, isso tem lógica, pergunta-me o monge Bianor. Claro que tem! O povo brasileiro, pela sua formação histórica, é primário e sem percepção de um projeto nacional. A semana modernista, nos primórdios do século 20, elegera Macunaíma, como o mestiço esperto — no meio das mazelas nacionais —, como o herói brasileiro sem nenhum caráter, ou seja, sem caráter em todos os sentidos.

É de se supor que, se os representantes não prestam, os representados tampouco são prestantes, farinhas do mesmo saco. E tem mais: se houvesse meios de investigar as polícias, o Ministério Público, partes do Poder Judiciário, certos Tribunais de Justiça, todos os Tribunais de Contas e procuradores-gerais estaduais e municipais, o grau de corrupção, leniência e compadrio do nosso sistema cresceria assustadoramente! Talvez a delação — se bem fundamentada — do ladravaz do Rio, sr. Sérgio Cabral, comece a levantar o véu finamente bordado que recobre os tribunais estaduais (há exceções, obviamente)

Depois da lista do Janot — nem tão assustadora —, pois atinge apenas 9% dos poderes Executivo e Legislativo embora de hierarquia elevada (governadores, ministros, deputados e senadores) ficamos com a impressão de que “aprés Janot, le diluve”! Os editoriais de Norte a Sul falam em refundar a política nacional, erro crasso. Precisamos, na verdade, é diminuir o tamanho do Estado em 80% e redefinir suas funções. Ele não pode custar mais do que 10% do PIB nacional e, além do mais, tem que ser eficiente. E pode perfeitamente sê-lo, com tecnologia, competência, treinamento e planejamento.

A reforma do Estado brasileiro, a começar pela reforma da Previdência e a extinção da Justiça do Trabalho, se ergue diante de nós com a mesma dramaticidade do repto da esfinge egípcia: “Decifra-me ou te devoro”.

Essas reformas já começaram um ciclo virtuoso com Temer, a saber: a lei da terceirização, a reforma trabalhista, a orçamentária, a do limite de gastos, inclusive dos estados-membros da Federação, caso queiram socorro federal, extinção do monopólio da Petrobras no pré-sal, modernização das regras do setor elétrico, aumento do bolsa-família, lei de regência das estatais. Levantou os limites cretinos de Dilma para a lucratividade das concessões nas obras de infraestrutura, com o fito socialista de afastar a iniciativa privada, iniciou as privatizações de portos e aeroportos, concretizou o projeto céus abertos, além de outras iniciativas, num trabalho incansável em apenas 1 ano de governo, com elegância e sem corrupção.

Se o povo tivesse discernimento e vergonha, já lhe teria dado apoio e incentivo. Essa história de que não foi eleito e, portanto, não tem legitimidade é tão idiota e sem fundamento que nem valeria comentar. Mas vamos lá. Se não foi eleito, por que querem cassar a chapa Dilma-Temer? Dilma já foi deposta. Da chapa, só resta um, o presidente Michel Temer. O argumento de que não foi eleito é contradição absurda. É por que os dois foram eleitos juntos na mesma chapa que se quer impugná-la “in totum” já que a eleita já era… No mais, a Constituição diz com todas as letras que, no impedimento do presidente, assume o cargo vago o vice-presidente eleito nas urnas. O eleitor petista primário desafia a legitimidade da própria Constituição. Não aceita o impeachment (foi golpe) e ficam a chamar Temer de usurpador. A Constituição deles é a da Venezuela, ou seja, nenhuma.

Noutras palavras, uma constituinte exclusiva de não políticos, eleitos pelo povo, se faz necessária para recriar, não a política mas o Estado nacional. Eles não se candidatariam, feita a Constituição, a nenhum cargo eletivo. Seriam pessoas notáveis em suas respectivas áreas, inclusive ex-políticos que se reuniriam dois dias por semana no Congresso (200 pessoas), sem prejudicar o Legislativo federal.

O Brasil ser o 7º ou o 8º PIB mundial causa estranheza. É um país com instituições degradadas, mas com custos altíssimos a nós impostos pelos governos, pois além do Legislativo, do Executivo e do Judiciário federais, temos ainda 27 Estados e 5.421 municípios (governos estaduais, prefeituras e Poder Judiciário com juízes singulares, tribunais, Ministério Público, polícias Civil e Militar). O maior receio é entrarmos em curso descendente, pois os deficits da União e dos estados são preocupantes e o desemprego cavalar (13 milhões de desempregados), apesar da enormidade da carga tributária (33% do PIB) sem falar na recessão econômica (herança maldita do lulo-petismo).

Mais estranho ainda me parecem os 90% do povo que se dizem contra o governo constitucional do presidente Temer, cuja equipe econômica começa a nos tirar da recessão, merecendo a confiança dos investidores nacionais e forâneos — são eles que importam —, pois os sindicatos de trabalhadores puxam o país para baixo, sem cessar.

Por acaso, isso tem lógica, pergunta-me o monge Bianor. Claro que tem! O povo brasileiro, pela sua formação histórica, é primário e sem percepção de um projeto nacional. A semana modernista, nos primórdios do século 20, elegera Macunaíma, como o mestiço esperto — no meio das mazelas nacionais —, como o herói brasileiro sem nenhum caráter, ou seja, sem caráter em todos os sentidos.

É de se supor que, se os representantes não prestam, os representados tampouco são prestantes, farinhas do mesmo saco. E tem mais: se houvesse meios de investigar as polícias, o Ministério Público, partes do Poder Judiciário, certos Tribunais de Justiça, todos os Tribunais de Contas e procuradores-gerais estaduais e municipais, o grau de corrupção, leniência e compadrio do nosso sistema cresceria assustadoramente! Talvez a delação — se bem fundamentada — do ladravaz do Rio, sr. Sérgio Cabral, comece a levantar o véu finamente bordado que recobre os tribunais estaduais (há exceções, obviamente)

Depois da lista do Janot — nem tão assustadora —, pois atinge apenas 9% dos poderes Executivo e Legislativo embora de hierarquia elevada (governadores, ministros, deputados e senadores) ficamos com a impressão de que “aprés Janot, le diluve”! Os editoriais de Norte a Sul falam em refundar a política nacional, erro crasso. Precisamos, na verdade, é diminuir o tamanho do Estado em 80% e redefinir suas funções. Ele não pode custar mais do que 10% do PIB nacional e, além do mais, tem que ser eficiente. E pode perfeitamente sê-lo, com tecnologia, competência, treinamento e planejamento.

A reforma do Estado brasileiro, a começar pela reforma da Previdência e a extinção da Justiça do Trabalho, se ergue diante de nós com a mesma dramaticidade do repto da esfinge egípcia: “Decifra-me ou te devoro”.

Essas reformas já começaram um ciclo virtuoso com Temer, a saber: a lei da terceirização, a reforma trabalhista, a orçamentária, a do limite de gastos, inclusive dos estados-membros da Federação, caso queiram socorro federal, extinção do monopólio da Petrobras no pré-sal, modernização das regras do setor elétrico, aumento do bolsa-família, lei de regência das estatais. Levantou os limites cretinos de Dilma para a lucratividade das concessões nas obras de infraestrutura, com o fito socialista de afastar a iniciativa privada, iniciou as privatizações de portos e aeroportos, concretizou o projeto céus abertos, além de outras iniciativas, num trabalho incansável em apenas 1 ano de governo, com elegância e sem corrupção.

Se o povo tivesse discernimento e vergonha, já lhe teria dado apoio e incentivo. Essa história de que não foi eleito e, portanto, não tem legitimidade é tão idiota e sem fundamento que nem valeria comentar. Mas vamos lá. Se não foi eleito, por que querem cassar a chapa Dilma-Temer? Dilma já foi deposta. Da chapa, só resta um, o presidente Michel Temer. O argumento de que não foi eleito é contradição absurda. É por que os dois foram eleitos juntos na mesma chapa que se quer impugná-la “in totum” já que a eleita já era… No mais, a Constituição diz com todas as letras que, no impedimento do presidente, assume o cargo vago o vice-presidente eleito nas urnas. O eleitor petista primário desafia a legitimidade da própria Constituição. Não aceita o impeachment (foi golpe) e ficam a chamar Temer de usurpador. A Constituição deles é a da Venezuela, ou seja, nenhuma.

Noutras palavras, uma constituinte exclusiva de não políticos, eleitos pelo povo, se faz necessária para recriar, não a política mas o Estado nacional. Eles não se candidatariam, feita a Constituição, a nenhum cargo eletivo. Seriam pessoas notáveis em suas respectivas áreas, inclusive ex-políticos que se reuniriam dois dias por semana no Congresso (200 pessoas), sem prejudicar o Legislativo federal.

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