Dilma sisuda

Lula pediu, o PT insistiu, mas não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais na do mais popular deles.

Lula pediu, o PT insistiu e Dilma resistiu. Não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais em se tratando do mais popular presidente da Corte Suprema desde a Constituição de 1988. Além do mais, não foi o PT que se sentou no banco os réus, foram apenas alguns dele. O partido deveria expulsá-los em vez de culpar quem tem o dever constitucional de julgar. O novel presidente fez mais pela causa negra, pelo desfazimento do preconceito racial, pela prova acabada de que é a educação que promove a conquista da igualdade, pela punição da audácia criminosa dos poderosos, pela efetividade da Constituição e pelo desmanche da impunidade do que qualquer outro juiz em nosso país.

Ele, porque foi relator imparcial e forte, e seus pares, em conjunto, pelo resultado. No discurso não teve papas na língua. Disse, com assertividade, que o acesso ao poder público e ao Judiciário é desigual no Brasil, referindo-se, obviamente, ao fato de que metade do país é mestiço, negroide e cafuzo, e a maioria é pobre, persistindo o desajuste social. Desancou o preconceito, enalteceu a igualdade, criticou a Justiça lenta. Nesse ponto, por cortesia, disse menos do que devia. Estavam presentes o ministro da Justiça, que só gastou 13% da verba orçada para o sistema penitenciário, segundo ele, uma sucursal do inferno (e é mesmo), além da presidente da República, ao cabo corresponsáveis juntamente com os governadores pelo sistema prisional.

Ficaria bem dizer alto e bom som que 80% dos processos que tramitam nos tribunais superiores (STF e STJ) têm como autora, ré, assistente ou opoente uma pessoa jurídica de direito público (União, incluída a Previdência, que nega benefícios e cobra de todo mundo suas contribuições, estados, municípios, empresas públicas e autarquias). Elas não pagam suas dívidas, haja vista os precatórios, mas são ávidas pelo dinheiro dos particulares. Litigantes privilegiados, não pagam custas e, quando perdem, parcos são os honorários. São incentivos à litigância. O Executivo usa o Judiciário para satisfazer seus apetites, cobrar o indevido e não pagar o devido ou protelar o que deve. Isso é uma falta de ética descomunal! O PT quis usar o STF para livrar os corruptos, corruptores e corrompidos do mensalão, mas sem êxito, pelo contrário. A prestação jurisdicional imparcial é direito do cidadão e da empresa, e a segurança jurídica a base das outras, a econômica, a política e a social. Isso o presidente que se empossava disse, o resto ficou nas entrelinhas ou entrelíngua.

Haverá tempo para pôr em campo suas sugestões, e sei que são efetivas, sem mesuras ou rapapés, palavras dele, um homem do povo. Poderia ter dito, ainda, que o Estado quando intervencionista deveria ser civilmente responsável pelos seus atos. Quando um governo, à moda dos reis de outrora, cobra tributos inconstitucionais, impõe multas estratosféricas, faz o etanol fracassar pela manutenção do preço dos derivados do petróleo, exige mil documentos para que façamos qualquer coisa, antecipa contratos de concessão de energia, ainda que com o fim de baixar a conta de luz, mas de modo autoritário, reduzindo em 70% o preço das ações das empresas do setor, fazendo malograr investimentos, esse governo deveria ser obrigado a indenizar os prejuízos ou pelo menos temer a indenização. A lei culpabiliza com a maior facilidade do mundo os diretores, gerentes e administradores das empresas privadas. Por que não fazê-lo relativamente aos administradores públicos, viciados na impunidade?

Ora, não seria educado o ministro Joaquim dizer tais coisas em dia de festa. Aliás, nunca se viu posse igual no STF. Eu é que estou a pensar, a divagar! Pois bem, por desejar o êxito à gentil senhora que nos governa no ramo executivo do governo é que faço agora uma pequena observação. Não deixou boa impressão a carranca da presidente durante as cerimônias cívicas da posse, perante tantas autoridades e telespectadores no país inteiro. Cara presidente, já que V. Exa. foi, tinha que se portar com naturalidade e simpatia. Em um bom pedaço de tempo vimos o seu semblante fechado (a denotar desconforto). Se noblesse oblige, como dizem os franceses, o sorriso passa a ser protocolar. Estaria a presidente com receios de abespinhar seu rancoroso preceptor político? Não creio. Ademais, não foi ele que se desmanchou em sorrisos e abraços – por pragmatismo – nos jardins da casa de Paulo Maluf, ladravaz notório? V. Exa. não trocou muitas palavras com o presidente do Judiciário. Podia fazê-lo, trata-se de um homem de bem. Da próxima vez, nobre senhora, seja mais afável. O Joaquim merece. A nação aplaudiria. Amizades desse tipo valem a pena, diria Maquiavel.

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