Ministro Luis Felipe Salomão lança livro sobre Direito Privado

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão realiza, em agosto,  três  sessões  de  autógrafos  de  seu  livro  DIREITO PRIVADO TEORIA E PRÁTICA, seguidas de coquetel. Os eventos serão realizados em São Paulo (18/08), Rio de Janeiro (25/08) e Belo Horizonte (29/08), com apoio da FGV Projetos e da Editora Forense. Com […]

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A penhora on-line

O devedor tem nome, negócios, família e responsabilidades sociais. Merece respeito, bem como o seu direito de propriedade. Reza ditado antigo de Roma: “Se o devedor se obriga, seus bens respondem” (pela dívida não paga). Avalistas, fiadores e garantes são categorias de pessoas que se obrigam por dívidas de terceiros. Pois bem, entre os devedores, […]

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Embargos infringentes

O Executivo, no Brasil, legisla em lugar do Parlamento e usa o Judiciário para não cumprir seus deveres. Um desastre institucional. O novo Código Civil emendado está quase pronto. Resta votar destaques. Três deles merecem comentários. Primeiro, a suspensão dos prazos processuais no final do ano e início do entrante, garantindo sossego e descanso aos […]

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Reforma em favor do Judiciário

Cerca de 80% dos recursos nos tribunais superiores são das pessoas políticas e protelatórios, até mesmo nos processos de execução Rodrigo Pereira da Cunha, prezado amigo, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Família, lançou ideias estruturantes em prol de uma Justiça ágil e prestimosa (EM, 15/6). Além dos precatórios que os entes políticos descumprem a […]

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Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

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