A prisão dos poderosos

Os punhos erguidos causaram revolta e repulsa, pantomima mentirosa com o fito de enganar a Nação e denegrir a Suprema Corte O povo brasileiro desde priscas eras está acostumado aos rigores da lei e a ação da polícia, às vezes truculenta, em atos de aprisionamento de delinquentes condenados pela Justiça, ou mesmo antes, preventiva ou […]

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Sua Excelência, a impunidade

O voto do probo Celso de Melo abriu uma enorme brecha por onde passarão as tropas do governo para livrar seus asseclas das grades Hans Kelsen, jurista famoso, escreveu a Teoria pura do direito, tida por positivista, alheia às inspirações éticas e políticas, segundo seus detratores, e A ilusão da justiça, obra densa, filosófica, demonstrando […]

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Cassação de mandato legislativo

Não obstante a clareza da Constituição, leguleios acham que somente o Congresso Nacional pode cassar mandatos. Em tema de perda de direitos políticos, em razão de sentença judicial, a última palavra só pode ser mesmo do Judiciário, sob pena de perder-se o princípio da supremacia da Justiça. Reza a Lei Maior no art. 15 que: […]

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Reforma em favor do Judiciário

Cerca de 80% dos recursos nos tribunais superiores são das pessoas políticas e protelatórios, até mesmo nos processos de execução Rodrigo Pereira da Cunha, prezado amigo, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Família, lançou ideias estruturantes em prol de uma Justiça ágil e prestimosa (EM, 15/6). Além dos precatórios que os entes políticos descumprem a […]

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FAB táxi aéreo

Devemos passar do protesto às ações em todos os sentidos, especialmente o jurídico e o político Aeronáutica dos tempos de Aragarças e Jacareacanga, bases aéreas no coração da Amazônia, possibilitava que tenentes e coronéis cruzassem os céus do Brasil, a ameaçar a posse e o governo de Juscelino Kubitschek, eleito democraticamente. Foram oficiais das mais […]

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