Pizzolato e Ramona

Se há dúvida quanto à nacionalidade do “italiano”, os direitos da cubana à igualdade trabalhista, ao asilo e ao amor são inegáveis Pizzolato foi preso na Itália, utilizando documento do irmão. Pode ser processado pela entrada ilícita naquele país, se o desejar a promotoria italiana, mas a prisão deveu-se a sua condenação no Brasil. O […]

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Erros de homens públicos

É propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa Virou moda ou propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, porém espontâneas, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa. Dir-se-ia existir mesmo uma organizada intenção de desprestigiá-lo para compensar a notoriedade e a admiração […]

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A prisão dos poderosos

Os punhos erguidos causaram revolta e repulsa, pantomima mentirosa com o fito de enganar a Nação e denegrir a Suprema Corte O povo brasileiro desde priscas eras está acostumado aos rigores da lei e a ação da polícia, às vezes truculenta, em atos de aprisionamento de delinquentes condenados pela Justiça, ou mesmo antes, preventiva ou […]

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Sua Excelência, a impunidade

O voto do probo Celso de Melo abriu uma enorme brecha por onde passarão as tropas do governo para livrar seus asseclas das grades Hans Kelsen, jurista famoso, escreveu a Teoria pura do direito, tida por positivista, alheia às inspirações éticas e políticas, segundo seus detratores, e A ilusão da justiça, obra densa, filosófica, demonstrando […]

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Cassação de mandato legislativo

Não obstante a clareza da Constituição, leguleios acham que somente o Congresso Nacional pode cassar mandatos. Em tema de perda de direitos políticos, em razão de sentença judicial, a última palavra só pode ser mesmo do Judiciário, sob pena de perder-se o princípio da supremacia da Justiça. Reza a Lei Maior no art. 15 que: […]

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