Reforma política?

Anteriormente a junho de 2013, com as ruas surpreendendo o PT e o Planalto, havia um plano pronto para ser aprovado no Congresso Nacional, como sonhava Rui Falcão, presidente da legenda, sob os auspícios do ex-presidente Lula. Contemplava algumas restrições à imprensa, diminuía os poderes da Suprema Corte e implantava: a) o financiamento público de […]

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Plebiscito às pressas?

A reforma política é de competência do Congresso, exige tempo, discussão, comunicação com o povo e aprovação por referendo A tese do plebiscito, além de juridicamente controversa, não conta com o tempo que o bom senso e a lei exigem, sobre ser desnecessário para operar uma reforma política. O objetivo do Planalto é desviar a […]

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A reforma política

Emendas parlamentares são excrescentes. Deputados foram eleitos para fazer leis e não para se autopromoverem e se autofartarem à custa do contribuinte. É cediço que o expositor tenha o postulado epistemológico de delimitar o objeto de sua exposição. O sistema eleitoral está imbricado na reforma política, que se não resume a disciplinar a suplência dos […]

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A gravidade das reformas

Assim como a guerra é importante demais para ficar nas mãos dos marechais, a tributação também o é para ficar exclusivamente nas mãos de congressistas. Tomam corpo no Congresso duas tendências políticas inaceitáveis: a lista fechada e o voto distrital misto, este impossível de ser implantado no Brasil, por várias razões (ver www.blogdosacha.com.br). A propósito, […]

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Tipos de voto distrital

Precisamos inviabilizar o presidencialismo de coalização (28 partidos). Nele reside a desgraça política nacional. O voto distrital orienta-se por dois paradigmas: modelos alemão – certo que a Alemanha é um país federal, porém, muito centralizado – e inglês. A Inglaterra é um país relativamente pequeno, populoso e unitário, inexistindo estados, somente administração de municípios (condados). […]

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