Domínio dos fatos

A teoria vem sendo aplicada pelos juízes há séculos. Os mandantes de homicídios sempre foram condenados porque as vítimas eram desafetos. O nexo de causalidade era suposto por indícios. A mão criminosa era do pistoleiro, mas a vontade era do seu contratante. Nos EUA, crimes praticados por grupos organizados ou quadrilhas tinham os chefões mandantes […]

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Erros de homens públicos

É propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa Virou moda ou propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, porém espontâneas, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa. Dir-se-ia existir mesmo uma organizada intenção de desprestigiá-lo para compensar a notoriedade e a admiração […]

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A prisão dos poderosos

Os punhos erguidos causaram revolta e repulsa, pantomima mentirosa com o fito de enganar a Nação e denegrir a Suprema Corte O povo brasileiro desde priscas eras está acostumado aos rigores da lei e a ação da polícia, às vezes truculenta, em atos de aprisionamento de delinquentes condenados pela Justiça, ou mesmo antes, preventiva ou […]

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Sua Excelência, a impunidade

O voto do probo Celso de Melo abriu uma enorme brecha por onde passarão as tropas do governo para livrar seus asseclas das grades Hans Kelsen, jurista famoso, escreveu a Teoria pura do direito, tida por positivista, alheia às inspirações éticas e políticas, segundo seus detratores, e A ilusão da justiça, obra densa, filosófica, demonstrando […]

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Maus intérpretes da Constituição

O que esperar de uma Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados onde assentam-se José Genoíno e João Paulo Cunha, dois criminosos já condenados pelo STF? Opinaram pela constitucionalidade de uma emenda dizendo que as decisões do Supremo sobre a inconstitucionalidade das leis e atos normativos só ganhariam eficácia após o pronunciamento do […]

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